LEI ALDIR BLANC
Sesc-PE disponibiliza 14 unidades para instruir municípios na Aldir Blanc
Por: Viver/Diario
Publicado em: 01/10/2020 15:46
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| Foto: Sesc/Divulgação |
A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1º), mais detalhes sobre o acordo de cooperação técnica assinado pelas instituições para oferecer aos estados de Pernambuco um suporte para a execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc, que destina verbas de subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarãoa cargo das gestões municipais. A secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE, participaram de uma coletiva transmitida pelo Youtube (youtube.com/secultpe).
Elas explicaram, por exemplo, que acordo de cooperação técnica com o Sesc não envolve transferência de recursos e é voltada especificamente para dois tipos de atendimento nas unidades dos Sesc-PE: Um voltado aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei, e outro de atendimento aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial, o Inciso I.
Na parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará 14 unidades, distribuídas em 13 cidades polos do Estado, além de uma equipe formada por 30 instrutores e instrutoras, que darão suporte sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que queiram solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc. O atendimento presencial, respeitando todos os protocolos de saúde, começa a partir do próximo dia 8 de outubro e seguirá até o dia 10 de dezembro deste ano. Confira as sedes no final da matéria.
“Essa parceria é muito importante para o Sesc, porque desde que a pandemia se estabeleceu nós tivemos a preocupação de dar continuidade a nossa política de cultura, que é pautada no fomento. Agora, conseguimos entender muito mais as pessoas. É a primeira vez que atuamos em toda a expansão territorial do estado com uma atividade do tipo”, disse Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.
“Temos ouvidos muitos conselhos municipais e temos certa noção de onde estão as maiores dificuldades, mas precisamos de um cadastramento geral. Esse cadastro deixará um legado de diagnóstico do campo cultural, com precisão para diminuir desigualdades”, disse Silvana Meireles, Executiva da Secult-PE. “As realidades são bastante diversas. Uma boa notícia que o Sesc nos traz é que é possível atender a municípios dos entornos das unidades. A Secult-P também vai estar usando a parceria com a Secretaria do Trabalho, pois ela tem uma capilaridade muito grande e já trabalha com assistência social, o que garante maior presença física.”
O Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. Ao todo, R$ 22.289.673,60 (30% do valor total da Lei no Estado) serão destinados para este Inciso, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.
Confira mais detalhes:
TREINAMENTO
Na última quarta-feira (30), a Secult-PE realizou um treinamento com os professores e instrutores das unidades do Sesc-PE que compõem o acordo de cooperação técnica. Na ocasião, os profissionais passaram por uma capacitação sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, receberam encaminhamento de sugestões sobre o que o município precisa fazer para executar a Lei Aldir Blanc; e foram apresentados aos consultores que darão um suporte neste processo.
MAPA CULTURAL
Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.
REPASSES
De acordo com o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Saiba mais aqui.
RENDA BÁSICA EMERGENCIAL
No último dia 14 de setembro, o Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc (Inciso I). Ao todo, R$ 52.008.000,00 (70% do valor total da Lei no Estado) serão disponibilizados neste Inciso. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br.
Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc. Em caso de dúvidas, envie uma mensagem de WhatsApp para o telefone (81) 3184-3018 pelo link bit.ly/3hrtlPE (WhatsApp Web).
Confira o serviço das unidades Sesc-PE que fazem parte do acordo de cooperação técnica com a Secult-PE para execução da Lei Aldir Blanc:
Sesc Ler Araripina
Instrutores: Cristiano Santana
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Ler Araripina
Endereço: Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro, Araripina – PE
Telefone: 87 3873-0812
Sesc Arcoverde
Instrutores: Eduardo Espinhara
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 9h às 12h
Setor de Cultura do Sesc Arcoverde
Endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco, nº 364, Centro, Arcoverde – PE
Telefone: 87 3821-0864 (Ramal 5)
Sesc Ler Belo Jardim
Instrutores: Juvêncio Júnior
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Belo Jardim
Endereço: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Conab II – Belo Jardim – PE
Telefone: 81 3726-1576
Sesc Ler Bodocó
Instrutores: Herbert Adriano
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h ás 17h
Setor Cultura
Endereço: Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São Francisco – Bodocó
Telefone: (87) 3878 1724
Sesc Caruaru
Instrutores: Edson Pedro
Atendimento: Terça, das 19h às 22h; Quarta, quinta e sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Caruaru
Endereço: Rua Rui Limeira Rosal, s/nº, Petrópolis, Caruaru – PE
Telefone: 81 3721-3967 (Ramal 35)
Sesc Casa Amarela (Recife)
Instrutores: Arlan Dalvan e Breno Fittipaldi
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor Cultura do Sesc Casa Amarela
Endereço: Av. Prof. José dos Anjos, 1190, Casa Amarela, Recife – PE
Telefone: 81 3267-4410
Centro de Produção Cultural Tecnologia e Negócios/ CPC Garanhuns
Instrutores: Marcilene Pereira da Silva
Atendimento: Segunda a sexta das 9h às 13h
Sala de Literatura do CPC
Endereço: Rua Cônego Benigno Lira s/n Centro | Garanhuns
Telefone: 87 3762-3154
Sesc Ler Goiana
Instrutores: Júnior Pernambuco
Atendimento: Segunda a quarta, das 9h às 12h·.
Setor de Cultura da unidade
Endereço: Rua do Arame S/n. Goiana-PE
Telefone: 81 3626-8421
Sesc Piedade (Jaboatão dos Guararapes)
Instrutores: Ariele Mendes
Atendimento: Terças e quintas, das 14h às 17h
Setor de Cultura
Endereço: Rua Goiana s/n, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE
Telefone: 81 3361-2275
Sesc Petrolina
Instrutores: Ariane Samila Rosa
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Petrolina
Endereço: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro de Petrolina – PE
Telefone: 87 3866-7454
Sesc Santo Amaro (Recife)
Instrutores: Ailma Andrade
Atendimento: Terça a quinta, das 14h às 17h
Instrutores: Patrícia Lauriana
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor de Cultura do Sesc Santo Amaro
Endereço: Rua do Pombal, s/nº, Santo Amaro, Recife – PE
Telefone: 81 3216-1728
Sesc Ler São Lourenço
Instrutores: Thays Meirelle
Atendimento: Quarta, quinta e sexta das 8h às 17h
Sala de Leitura do Sesc Ler São Lourenço da Mata
Endereço: Avenida das Pêras, 56, Tiúma, São Lourenço da Mata – PE
Telefone: 81 3525-0021
Sesc Ler Surubim
Instrutores: Igor Alexandre
Atendimento: Terça, quarta e sexta-feira, das 14h às 17h
Sala de Leitura do Sesc Ler Surubim
Endereço: Rua Frei Ibiapina, s/n, Bairro São José
Telefone: 81 3634-5280
Sesc Triunfo
Instrutores: Lucivaldo Ferreira
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 14h às 17h
Setor de Cultura do Sesc Triunfo
Endereço: Rua Antônio Henrique da Silva, s/n – São Cristóvão – Triunfo – PE
Telefone: (87) 3846-2800
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