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Flexibilização

Divulgados protocolos para solicitar eventos para mais de 300 pessoas

Publicado em: 26/10/2020 17:07 | Atualizado em: 26/10/2020 17:37

Eventos devem acontecer em locais privados e não podem ser públicos. (Foto: Pixabay/Reprodução)
Eventos devem acontecer em locais privados e não podem ser públicos. (Foto: Pixabay/Reprodução)

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta segunda-feira, as diretrizes para a solicitação para a realização de eventos com mais de 300 pessoas no estado. As propostas, que já estão sendo recebidas, serão analisadas individualmente para a autorização de cada evento ou não. A liberação para a realização, no entanto, começa a valer a partir do dia 1º de dezembro, dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas. Neste primeiro momento, serão avaliadas as propostas para eventos em lugares privados, já que eventos públicos não serão realizados. 

De acordo com o documento com o conjunto de diretrizes e orientação para a submissão de pedidos de eventos para mais de 300 pessoas, o proponente deve ser de personalidade jurídica privada, podendo ser o promotor ou o estabelecimento. No documento, deve constar o formato do evento para que o proponente demonstre que conseguirá garantir o cumprimento dos protocolos em relação ao distanciamento social, higiene e limpeza e comunicação de monitoramento. 

Além disso, o proponente vai precisar esclarecer alguns pontos específicos, ilustrando, quando necessário, com plantas, croquis, fotos e mapas, por exemplo. O primeiro deles é sobre qual tipo de evento pretende ser realizado, se social, cultural ou corporativo. Outra questão diz respeito à programação do evento, se será uma apresentação musical, festa social, esportivo, religioso, entre outro. O tamanho do público também deverá ser informado, assim como a capacidade máxima do local onde acontecerá. As características do espaço devem ser detalhadas, como tipo de ventilação e se o local é coberto ou descoberto. 

Outra informação necessária é sobre o formato do evento, sobre se o público ficará sentado, em pé ou misto, além da estrutura, como camarotes ou áreas isoladas, e como o distanciamento será garantido. O proponente deverá apresentar o controle de acesso ao público, em relação à entrada e saída e quantidade de acessos. A quantidade de banheiros, acesso a eles e controle de filas também devem constar no documento. Por fim, deverão ser informados o tempo de duração do evento e o horário e a data da realização. 

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