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Operação Apneia

Defesa do secretário de Saúde do Recife protocola novo habeas corpus

Publicado em: 24/09/2020 21:34

Durante a operação, o celular do titular da secretaria de Saúde do Recife foi apreendido. (Foto: Andrea Rêgo Barros/Divulgação)
Durante a operação, o celular do titular da secretaria de Saúde do Recife foi apreendido. (Foto: Andrea Rêgo Barros/Divulgação)
Os advogados do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, protocolaram um novo pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado na capital pernambucana. O pedido está relacionado à Operação Apneia, da Polícia Federal, que investiga a compra de 500 respiradores à empresa Juvanete Barreto Freire, por R$ 11,5 milhões.

"O escritório de Ademar Rigueira, que responde pela defesa do Secretário Jailson Correia, afirma que impetrou novo habeas corpus para esclarecer a origem municipal das verbas aplicadas e possibilitar, assim, que o Tribunal Federal indique em definitivo a autoridade competente para a condução das investigações", informou a defesa, em nota.

Em julho, a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades na compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

Durante a operação, o celular do titular da secretaria de Saúde do Recife foi apreendido e um pedido de prisão temporária foi expedido para o mesmo e outras cinco pessoas, mas a solicitação foi negada pela Justiça Federal. Felipe Bittencourt e Mariah Bravo, servidores da Secretaria de Saúde do Recife, e o empresário Juarez Freire da Silva também receberam mandados.

À época, a Prefeitura do Recife afirmou que "todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria prefeitura".
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