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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

'SUS revelou-se um ativo importante no combate à pandemia', diz Gilmar Mendes

Publicado em: 11/08/2020 19:17

 (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Em meio ao combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Sistema de Saúde Único (SUS) ganhou notoriedade e elogios de juristas e economistas pelo papel que desempenha no enfrentamento da covid-19. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconheceu, nesta terça-feira (11/8), que o sistema passou por um teste de fogo e se mostrou um “ativo importante” durante este período que o Brasil vive.

“O SUS revelou-se um ativo importante nesse combate à pandemia do covid-19. Apesar de todos os problemas que tivemos, me parece que esse foi um experimento institucional que deu certo”, disse, na abertura de uma live do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre finanças públicas e saúde.

Para o ministro do STF, a pandemia se tornou muito mais séria “graças às más condições sanitárias do país”. Por isso, ele reforça a necessidade da discussão de um financiamento efetivo do SUS. “Temos que discutir como encontramos meios e modos de dar sustentabilidade financeira ao sistema e melhorar a sua gestão”, indicou.

Ricart César Coelho, procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, também enalteceu o sistema de saúde brasileiro. "Se não fosse o SUS, podem ter certeza que estaríamos em uma situação muito pior. Se hoje temos 100 mil mortos pela covid-19, um número assustador, podem ter certeza que esse número seria muito, mas muito maior, se não fosse pelo SUS", afirmou.

O procurador alerta, porém, para um desequilíbrio entre os gastos de União, estados e municípios com o SUS. "Temos estados e municípios já com muitas atribuições na saúde pública com menos recursos, a União tem se furtado de colocar dinheiro no SUS como deveria, temos falta crônica de recursos no SUS que não é de hoje, falta de regularidade nas transferências", lista Coelho.

Dóris Coutinho, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, lembrou que o alerta sobre o subfinanciamento, a falta de planejamento e os orçamentos irreais relacionados à saúde no Brasil existem há pelo menos 15 anos. "Agora os fatos estão falando por si. A pandemia deixou claro que não vai existir avanço em um país sem saúde. Ficou claríssimo que, sem um sistema único de saúde, o país não anda", pontua.

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