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Presidente da Câmara de Paulista diz que não dará posse a Júnior Matuto
Por: Fillipe Vilar
Publicado em: 07/08/2020 14:37
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| Fábio Barros (PDT) (Foto: Divulgação) |
O presidente da Câmara de Vereadores do Paulista, Fábio Barros (PDT), afirmou, nesta sexta-feira (7), que não dará posse ao prefeito Junior Matuto (PSB). “Embora exista uma decisão da Justiça pela volta de Júnior Matuto ao cargo, não darei posse. Que o prefeito busque a solução jurídica que achar melhor. Nossa posição está em consonância com o que pensa a população de Paulista e é fruto de muita discussão com várias lideranças políticas, comunitárias e organizações sociais”, disse Fábio Barros.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu na última quinta-feira (6) uma decisão autorizando Júnior Matuto (PSB) a retornar ao cargo de prefeito de Paulista, no Grande Recife. Matuto, que estava afastado da Prefeitura de Paulista desde o dia 21 de julho, afirmou que na segunda-feira (10), ao voltar para o cargo, o primeiro ato de seu retorno é readmitir os secretários e servidores comissionados afastados pelo prefeito interino, o vice Jorge Carreiro (PV).
“Segunda-feira, o primeiro ‘bom dia’ que vou fazer é chamar esse povo de volta. Ele (Jorge Carreiro) não avaliou função. Ele estava com muita sede. Meteu a caneta em todo mundo e o caos foi instalado na cidade”, disse Matuto. Ele e o vice, Jorge Carreiro, são rompidos politicamente desde 2017.
Segundo a decisão de Toffoli, o afastamento de Matuto do cargo por 180 dias configurava punição antecipada de processo que não transitou em julgado. O ministro também argumentou que a punição não se justificaria, porque não teria sido demonstrado que Junior Matuto poderia reincidir nos supostos delitos que cometera de 2013 a 2017.
“Depreende-se, assim, excepcional risco de grave violação à ordem pública, frente ao risco potencial de que o requerente seja mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato, já que deferida a medida acauteladora, em ambos os feitos, por prazos que vão além do termo final de seu mandato, o que caracteriza evidente antecipação dos desdobramentos de um suposto juízo condenatório”, diz a decisão de Dias Toffoli. Por ser uma decisão liminar, o efeito dela é imediato. Júnior Matuto tem volta prevista para a próxima segunda-feira (10).
O prefeito de Paulista comemorou a decisão. Em suas redes sociais, publicou: “O que está predestinado por Deus, o homem não destrói. Retorno à luta, agora ao lado das pessoas certas. Quem acredita na justiça divina, confia que a justiça dos homens chega. Ela chegou, sacudindo o nosso povo, para trabalhar com mais garra, mais força, mais determinação, por nossa gente e por nossa cidade. O bem, mal nenhum destrói”
Leia o texto da decisão na íntegra
Júnior Matuto também alega que o que foi noticiado sobre as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil de Pernambuco, está equivocado. As operações investigam supostas fraudes em contratos com a empresa I9 Paulista, de limpeza urbana, e um suposto esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente. As investigações, lideradas pelo delegado Diego Pinheiro, afirmam que o esquema investigado desviou cerca de R$ 900 mil. No caso dos contratos com a I9, a polícia suspeita de que houve um desvio da ordem de R$ 21 milhões.
“Em todo o tempo eu acreditei e confiei na Justiça. Mesmo sendo noticiado por todos os veículos de comunicação a forma como eu fui afastado, todos os juristas que eu consultei falaram que foi uma aberração. Primeiro foi noticiado que eu fraudei uma licitação. Essa licitação foi concluída numa gestão anterior à minha. Eu só fiz homologar o contrato. Segundo: como é que o Tribunal de Contas (do Estado) me manda uma recomendação dizendo que eu descontei mais dinheiro da empresa do que o que era para ser descontado, inclusive pedindo para a prefeitura devolver dinheiro à empresa? E disseram (a imprensa) que eu beneficiei a empresa”.
O prefeito de Paulista afirma que a repercussão das operações e a decisão pelo seu afastamento tiveram manobras políticas. “A gente sabe que teve uma movimentação política muito grande e muito forte. O que eu fiz foi me agarrar com bons advogados e fazer valer a Justiça. Estou muito animado, vou voltar segunda-feira sem mágoa e sem rancor. O que eu tenho que fazer é trabalhar pela cidade. Vou pagar a folha da saúde. Nesse momento de pandemia, a folha da saúde está atrasada. No mais, vou tocar a vida, vida que segue”, disse.
Júnior Matuto prometeu regularizar a folha de pagamento dos servidores da saúde e criticou o interino, Jorge Carreiro. “Eu passei sete anos e seis meses pagando salários em dia, antecipando folhas e hoje, num momento de pandemia, os profissionais de saúde estão sem receber por incompetência dele (Jorge Carreiro), do povo dele. Por arrogância, de botar as pessoas para fora, achando que ali não eram profissionais trabalhando e sim cabos eleitorais de Júnior Matuto. Mas estou tranquilo. O que tenho que fazer agora é voltar, pegar no serviço, trabalhar e construir as entregas necessárias para a cidade”.
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