Direitos
Mulheres vítimas de violência podem acompanhar processos por aplicativo
Por: Marcionila Teixeira
Publicado em: 14/08/2020 09:25
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| Foto: Marcos Santos/USP |
As mulheres vítimas de violência doméstica podem, a partir de agora, acompanhar a movimentação dos próprios processos judiciais com mais facilidade. De casa e com um celular em mãos, elas acessam informações sobre concessão de medidas protetivas e sentenças, partes envolvidas e o órgão julgador do atual processo através de um aplicativo chamado Nísia. A ideia é evitar o deslocamento da mulher até a unidade de justiça para ela saber sobre o andamento do processo.
O aplicativo está disponível nas lojas Play Store e App Store. Foi idealizado pelo desembargador Jones Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e gerido pela Coordenadoria da Mulher do TJPE. Quem desenvolve é a Secretaria de Tecnologia do Tribunal. “Muitas mulheres vítimas querem mais informações sobre o processo, se a medida protetiva ainda é válida, e entendemos que, desta forma, ampliamos o acesso à Justiça e elas conseguem entender melhor o fluxo do processo”, comentou a coordenadora da Mulher, a desembargadora Dayse Andrade.
Até o final do ano, o aplicativo vai ofertar outras funções para orientar as vítimas de violência e qualquer pessoa que queira informações sobre o tema. “Com informação e canais mais acessíveis, acreditamos que estamos atuando na prevenção de novos casos ou para evitar casos extremos de violência, que culminem no feminicídio”, completou a desembargadora.
Outra alternativa para as mulheres procurarem informações é o site da Coordenadoria da Mulher. O espaço tem telefones, endereços e informações sobre os serviços de proteção disponibilizados por entidades que compõem a rede de proteção à mulher. Também oferta informações sobre medidas de proteção de urgência e tipos de providências a serem adotadas, como afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima e seus familiares ou pedido de encaminhamento da vítima e de seus dependentes a um programa oficial de proteção, atendimento e garantia de proteção policial.
O nome do aplicativo é uma homenagem a Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto, nascida em 1810. A educadora, escritora e poetisa é considerada a primeira feminista brasileira.
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