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Ministério da Justiça pede abertura de inquérito na PF para apurar vazamento de dossiê

Publicado em: 11/08/2020 22:18

 (Foto: Anderson Riedel/PR)
Foto: Anderson Riedel/PR

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta terça-feira (11/8) que solicitou à Polícia Federal abertura de inquérito policial para apurar "vazamentos de informações e conteúdos de documentos relacionados à atividade de inteligência". O pedido foi feito em meio à polêmica envolvendo um relatório produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) que investigou 579 servidores da área de segurança pública e professores que se opõem ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o ministro André Mendonça determinou a abertura de sindicância para apurar a criação do relatório contra os servidores. A existência do referido dossiê foi revelada pelo portal UOL. Foi encaminhado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) também nesta terça-feira "informações e documentos necessários para a realização da atividade de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência" referentes ao relatório.

Na última sexta-feira (7), o ministro André Mendonça prestou um depoimento de mais de três horas à comissão para falar sobre as atividades de inteligência de segurança pública desenvolvidas pela Diretoria de Inteligência da Seopi. Na ocasião, ele admitiu a existência do relatório, mas não detalhou o conteúdo.

Segundo o ministério, Mendonça respondeu a todas as perguntas e afirmou que não admite "ato ou conduta à margem dos princípios constitucionais ou das normas que regem a atividade de inteligência, especialmente se tiver por fim a prática de perseguição ou cerceamento de liberdades individuais de quem quer que seja".

MPF

O Ministério da Justiça se recusou a passar ao Ministério Público Federal (MPF) se recusou a enviar o dossiê à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Em resposta encaminhada ao órgão no último dia 7, a pasta afirmou que o mesmo deveria ser feito ao ministro André Mendonça, e que por isso precisa partir da instância máxima do MPF, o procurador-geral da República Augusto Aras.

O pedido de envio havia sido direcionado ao secretário da Seopi após instauração de uma notícia de fato pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, do Rio Grande do Sul. A resposta, elaborada pela consultoria jurídica do ministério, afirma que "é de conhecimento público" que o assunto está sendo tratado no mais alto nível hierárquico do Ministério da Justiça.

Em nota publicada nesta terça-feira, a pasta diz ser inverídica a informação de que as solicitações do MPF não foram atendidas, citando novamente a previsão de que o pedido deveria ser direcionado ao ministro, e por isso deve ser feito pelo chefe do MPF.

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