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Ferramenta do TJPE facilita adoções de crianças e adolescentes

Publicado em: 07/08/2020 12:42

 (Foto: arquivo pessoal)
Foto: arquivo pessoal
Flávia conheceu a filha através de uma foto postada em uma rede social. A imagem da criança com menos de dois anos estava na página do Facebook da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Flávia Leite de Araújo, 44 anos, psicanalista e moradora de Arcoverde, inscrita como pretendente a mãe no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), encantou-se pela imagem da menina. Na terça-feira passada (4), recebeu a sentença favorável à adoção. 

A criança agora se chama Flávia Valentine e tem dois anos e um mês. Além da psicanalista, outras 23 pessoas de todo o país mostraram interesse na criança após a exibição da foto e da história. Isso em um período de 24 horas. Quatro delas eram moradoras do estado e tiveram prioridade. Outras se desinteressaram ao saber que a menina tinha problemas de saúde. Flávia seguiu em frente com a decisão de ficar com a criança e, mesmo com a pandemia, participou de visitas virtuais e levou a menina para casa sob guarda provisória autorizada pela Justiça. Foram dois meses do primeiro encontro até a adoção.

Apesar de criticado por alguns, o sistema que mostra as histórias e imagens das crianças disponibilizadas para adoção, chamado de busca ativa pelos juízes da infância e juventude, tem acelerado algumas adoções no estado. “Passamos dois meses fazendo buscas no SNA para essa criança. Como não foram bem sucedidas, resolvi realizar a busca ativa. Com esse formato, a Ceja nos dá possibilidades de encontrar novas famílias”, explicou a juíza da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, Christiana Caribé. Ela ficou à frente da adoção de Flávia e deu a sentença. A psicanalista, por sua vez, já estava há dois anos no SNA e não encontrava a filha desejada.

A imagem e a história da criança têm a capacidade de impactar mais os candidatos a adotantes, entende a magistrada. Inclusive, diz ela, outras crianças como Flávia, com problemas de saúde, também têm encontrado famílias com uma certa agilidade através da busca ativa. Antes disso, no entanto, elas ficam disponíveis através apenas do SNA. Somente após esgotadas as chances é que têm suas histórias contadas na página da rede social.

“A relevância dessa ferramenta está no fato de poder ser considerado como, provavelmente, o último recurso para busca de uma família adotiva para aquelas crianças e adolescentes cujo perfil é tido como de difícil colocação em família adotiva, que são aquelas pessoas com problemas de saúde ou deficiência, idade elevada ou grupo de irmãos”, explicou a juíza Hélia Viegas, secretária executiva da Ceja.

Os precursores no uso da ferramenta foram os grupos de apoio à adoção e o TJPE foi o tribunal pioneiro no país a legitimar para o Judiciário a iniciativa, em novembro de 2016. De lá para cá, 93 adoções de crianças e adolescentes foram viabilizadas.

Em todo estado, os processos de adoção continuam, mas de forma virtual. “Em Jaboatão, quatro adoções foram concluídas durante a pandemia e outras dez crianças saíram do acolhimento durante a pandemia para guarda provisória de pretendentes à adoção inscritos no SNA”, explicou Christiana Caribé. Duas dessas crianças tinham problemas de saúde.

Flávia disse que a filha tem evoluído todos os dias em seu quadro de saúde e é submetida a cuidados e tratamentos especiais. Inclusive já não usa mais sonda para se alimentar e tomar remédios. “Ela chegou com os membros muito rígidos e mal movimentava eles. Começamos a fazer exercícios, com música e ludicidade. Ela está com acompanhamento de fonoaudióloga também e já pega chupeta e mamadeira. Anda descobrindo sabores e sensações.”

Flávia não tem outros filhos. Depois da experiência com a criança, já pensa em adotar outros. Inclusive, tirou licença maternidade para cuidar de Valentine. “Não vejo minha filha como alguém doente, mas como alguém com muita capacidade e inteligência. Nunca importou para mim se ela tinha saúde ou não. Eu enxergo somente a criança.”

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