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Levantamento

Reincidência criminal diminui entre detentos que participam de cursos e trabalham

Publicado em: 07/07/2020 10:22

 (Foto: Ray Evllyn/SJDH.)
Foto: Ray Evllyn/SJDH.
Um levantamento realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) mostrou que o trabalho é fator fundamental para reduzir a reincidência criminal. De janeiro de 2019 a janeiro de 2020, no universo de 11.164 egressos prisionais que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional, 717 reeducandos voltaram a cometer novos crimes, o que representa 8%. Entre os apenados que voltaram ao mercado de trabalho, apenas 18 reincidiram, o que representa menos de 1%.

Os dados foram divulgados pela SJDH em um levantamento conjunto com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e são relativos à Região Metropolitana do Recife e aos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina. O Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, é responsável por acompanhar os egressos, prestar assistência psicossocial e fomentar a ressocialização viabilizando cursos e vagas de trabalho.

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, novas vagas de trabalho surgiram. Cinquenta reeducandos integram, desde o dia 15 de junho, a equipe de limpeza urbana do município do Cabo de Santo Agostinho, no litoral Sul pernambucano. O número de empresas que empregam ex-detentos aumentou de 23 para 35, acréscimo de 52% no último ano. As organizações, entre públicas e privadas, juntas, abrem 1.128 postos de trabalho. 

Em média, as empresas privadas e os órgãos governamentais conveniados pouparam quase R$ 10 milhões. Economia gerada porque os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, desobrigando os empregadores de encargos trabalhistas como 13° salário, férias e Fgts. Os convênios permitem que empresas e órgãos públicos contem com até 10% do seu quadro de funcionários, sem  ocupar postos de trabalho de servidores e celetistas.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a maioria dos reeducandos precisa de trabalho para não voltar ao crime. "Além dos convênios de empregabilidade, também temos mais de 2.500 reeducandos trabalhando como autônomos e empreendedores. Eles ganham a chance de recomeço e isso é refletido na segurança das ruas", explica o secretário.

Desde que começou a trabalhar na Defesa Civil de Olinda, Anderson Manoel, 23 anos, tem garantido o sustento de sua família. "É com o dinheiro que ganho pelo meu trabalho (um salário mínimo - R$ 1.045) que asseguro a alimentação da minha família. Parece pouco, mas para mim, significa um recomeço", afirma o ex-detento.
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