Evento
Novo Marco Regulatório do Saneamento em debate
Publicado em: 08/07/2020 17:27 | Atualizado em: 08/07/2020 18:16
 | |
| O debate será nesta quinta-feira. Foto: Divulgação |
Aprovado em 24 de junho pelo Congresso Nacional, o novo marco legal do saneamento básico tem como principal novidade a integração direta da iniciativa privada no setor, o que pode trazer fôlego para a tentativa de eliminar o déficit do saneamento no país. Para debater os principais aspectos da nova legislação, especialistas participam do seminário virtual Marco legal do saneamento básico, promovido pelo Conselho Federal da OAB. A transmissão, nesta quinta-feira (9/7), a partir das 14h30, será através da TV Conjur e do canal do YouTube do Diario de Pernambuco.
O encontro contará com a participação de Chistianne Dias Ferreira, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), do professor e conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/PE), Marcos Nóbrega, do presidente nacional da PSDB e ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Também participam do debate o presidente da Comissão Especial de Direito e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Meira, e o professor Rafael Valim, que também é membro da Comissão Especial de Direito e Infraestrutura da OAB Federal.
O novo Marco Regulatório do Saneamento foi aprovado no Senado em 24 de junho As novas regras criam instrumentos que facilitam privatizações e ampliam o papel da ANA como órgão organizador dos investimentos no setor. Também apoiam o evento a OAB Federal, o CEDI e Consultório Jurídico.
