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Municípios e governo estadual se articulam para ajudar artistas a conseguir auxílio

Publicado em: 10/07/2020 16:52

 (Foto: Ascom / Amupe)
Foto: Ascom / Amupe
Na última quinta-feira (9), a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveram uma reunião para discutir detalhes da Lei Aldir Blanc, que regulamenta o auxílio emergencial para artistas. Segundo a Amupe, a aprovação da legislação é fruto da articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados

O encontro virtual ocorreu em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Participaram da reunião o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, e outras lideranças da culturais.

A Lei Aldir Blanc é um fomento de R$ 3 bilhões que será repassado pela União e dividido entre Estados e municípios por meio de uma parcela única. A legislação vai distribuir o valor em três frentes: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. 

Durante a conversa, José Patriota colocou a Amupe à disposição dos municípios para ajudar com que os auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições. “Vamos disponibilizar dois técnicos da Amupe para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, se comprometeu Patriota.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não descartou a realização de novas reuniões virtuais. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, disse Freyre.

A secretária-executiva da pasta, Silvana Meireles, destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura para aprovação da Lei Aldir Blanc. Ela lembrou que agora as representações precisam encarar juntos os desafios da legislação. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.

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