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Educação

Mobilização em defesa da aprovação do novo Fundeb

Publicado em: 13/07/2020 17:09 | Atualizado em: 13/07/2020 17:20

 (O deputado Danilo Cabral defende a mobilização da sociedade. Foto: Chico Ferreira/Divulgação)
O deputado Danilo Cabral defende a mobilização da sociedade. Foto: Chico Ferreira/Divulgação
Com a perspectiva de votação do novo Fundeb na Câmara dos Deputados nesta semana, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) ressaltou nesta segunda-feira (13) a necessidade de mobilizar a sociedade não só para aprovação da PEC 15/15, mas também a aprovação do relatório da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). "Essa é a pauta mais importante para o futuro da educação no Brasil nesta década. Por isso, precisamos lutar para assegurar esses recursos para área," frisou o socialista.
 
A proposta prevê, além da constitucionalização do Fundeb, dobrar a participação da União de 10% para 20% na composição do fundo até 2026. E, segundo Danilo Cabral,  que é vice-presidente da comissão especial que analisa a PEC do Fundeb, de cada R$ 100 investidos na educação básica brasileira, R$ 63 são do Fundeb.
Na tarde desta segunda-feira, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da pauta da semana. A expectativa é de que a PEC 15/15 seja analisada amanhã (14). 
 
Outro ponto importante do relatório é o aumento do valor vinculado para o pagamento de salários dos profissionais da educação para 70%. Atualmente, o Fundeb estabelece o uso de, no mínimo, 60% para este fim. "Essa ampliação é uma forma de proteger a remuneração desses profissionais e de permitir a continuidade da política do piso salarial do magistério", pontuou Danilo Cabral. 
 
De acordo com o deputado, o aumento dessa vinculação é um dos pontos que estão sendo questionados pelo governo federal. "Não não podemos ceder, porque já fizemos várias concessões com o novo relatório, como a redução da participação da União na composição do fundo e a flexibilização dos recursos", disse o socialista.
 
Sobre a questão salarial dos profissionais da educação, o parlamentar acrescenta a necessidade de analisar os vetos presidenciais ao projeto de lei de ajuda aos estados e municípios. Um dos vetos foi à possibilidade de reajuste salarial dos servidores até 31 de dezembro de 2021. Danilo Cabral foi autor da emenda que isentou a área da educação desse congelamento. "A educação é o caminho para a construção de um novo Brasil. Nesse sentido, precisamos valorizar os profissionais da educação", ponderou.
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