Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Últimas

APURAÇÃO

Ministro da Justiça vai pedir que a PF abra inquérito contra jornalista

Publicado em: 07/07/2020 21:31 | Atualizado em: 07/07/2020 22:27

 (Foto: Anderson Riedel/PR)
Foto: Anderson Riedel/PR
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (7) que vai solicitar à Polícia Federal (PF) abertura de investigação com base na Lei de Segurança Nacional para apurar a publicação do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. 

Pelo Twitter, Mendonça disse que as liberdades de expressão e de imprensa são direitos fundamentais, mas “tais direitos são limitados pela lei” e não são absolutos. 

“Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal.”

Os artigos citados por André Mendonça conferem ao ministro da Justiça a prerrogativa de solicitar à PF a instauração de inquérito e estipulam pena de 1 a 4 anos de prisão para quem “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. 
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Enem para todos com professor Fernandinho Beltrão
Bolsonaro: incêndios na Amazônia são mentira
12/08 - Manhã na Clube com Rhaldney Santos
Putin anuncia vacina com imunidade duradoura
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco