Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Últimas

MUDANÇA

Governo veta acesso facilitado de indígenas à água e ao auxílio emergencial

Publicado em: 08/07/2020 09:04 | Atualizado em: 08/07/2020 09:20

 (Foto: Evaristo Sa/AFP)
Foto: Evaristo Sa/AFP
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8) publicou, com vetos do presidente Jair Bolsonaro, a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas. 

Bolsonaro vetou, por exemplo, um trecho que garantia ações para garantir a distribuição de água potável e materiais de higiene, limpeza e desinfecção das aldeias e quilombos. Outros incisos vetados promoviam aos povos indígenas a "oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva” e a “aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea".

Segundo Bolsonaro, os trechos barrados instituem "obrigação ao Poder Executivo e criam despesa obrigatória ao Poder Público, ausente o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do ADCT”.

O artigo da lei que obrigava o governo a facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial do governo no valor de R$ 600 também foi vetado.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de maio e pelo Senado Federal, no dia 16 de junho.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Resumo da semana: adolescente trans ganha novo registro, chacina em Ipojuca e alívio na pandemia
Enem para todos com professor Fernandinho Beltrão
OMS descarta transmissão da Covid-19 por alimentos
Suspeito de assassinar blogueiro e filho adolescente em Rio Formoso se entrega
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco