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BREQUE DOS APPS

Entregadores de apps programam nova paralisação para 12 de julho

Por: FolhaPress

Publicado em: 03/07/2020 10:46

 (Foto: Paulo Paiva/DP
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Foto: Paulo Paiva/DP
Entregadores de aplicativo organizados em diversos grupos de WhatsApp programam uma nova paralisação para o dia 12 de julho.

Nesta sexta-feira (3), eles realizaram uma enquete para o novo 'Breque dos Apps', como foi chamado o primeiro movimento que reuniu milhares de trabalhadores na quarta-feira (1º) em São Paulo e em outras capitais do Brasil.

Vinte e seis mil entregadores responderam à enquete para decidir a nova data.

O pleito da categoria é tabela mínima de frete unificada a todos os aplicativos (cada um tem uma forma de cobrança), auxílio constante durante a pandemia de Covid-19 -com reposição de máscaras e álcool em gel, maior taxa por quilômetro rodado, fim dos bloqueios considerados injustificados por plataformas e fim do esquema de pontuação, que diminui a nota de quem recusa entregas, por exemplo.

Além disso, motoristas também têm demonstrado insatisfação com a longa espera em restaurantes, o que os impede de fazer novas corridas.

A pandemia de coronavírus no Brasil alterou de forma significativa a dinâmica de trabalho dos entregadores. Apesar do aumento da demanda impulsionada pela classe média confinadada em casa, a mão de obra aos aplicativos de entrega cresceu.

O iFood, por exemplo, diz ter recebido mais de 175 mil pedidos de cadastro em março deste ano –um aumento expressivo ante os 85 mil de fevereiro. Nem todos são aceitos. Atualmente, 170 mil entregadores estão com cadastro ativo.

As empresas distribuíram as entregas e não alteraram as taxas, o que deixou quem estava dependente desse serviço antes da pandemia com a remuneração mais baixa: 59% passaram a ganhar menos em relação ao período pré-coronavírus, mostra estudo da Remir (Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista), feito por universidades federais e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).

Como a questão do vínculo empregatício não está pacificada, as empresas não têm determinação legal de aumentar as taxas, por exemplo. Ações do MPT (Ministério Público do Trabalho), no entanto, tentaram obrigá-las a cumprirem medidas mínimas de higiene e limpeza, como fornecimento de equipamentos de proteção.

Elas recorreram ao TRT e conseguiram suspender a obrigação, mas todas dizem fornecer álcool em gel, por exemplo. Motoristas, no entanto, reclamam da frequência dessa distribuição feita por alguns apps.

A reivindicação por regime CLT aos trabalhadores é pleito de um grupo mais ligado ao movimento sindical.

O MPT é autor de diversas ações em que pede a declaração de vínculo de emprego entre apps como iFood, Rappi, Uber, Cabify, Loggi e os trabalhadores que utilizam as plataformas para prestar serviços de entrega e transporte.

"Casos as empresas de aplicativos não manifestem interesse sobre sentar no TRT para conversar sobre as pautas dos trabalhadores, vamos parar novamente", afirmou Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, diretor do Sindimoto, central que mobilizou apenas parte do protesto de quarta.

Em documento entregue ao Tribunal Regional do Trabalho, o sindicado afirmou que a paralisação do dia 1º foi feita como um "grito de socorro" para sensibilizar a sociedade.

O sindicato tem pauta semelhante ao chamado 'grupo geral' (que inclui autônomos e informais), mas acrescenta contratação do seguro de vida, seguro para acidentes, roubo e furto das motos e licença remunerada a infectados pela Covid-19.

Além do aumento das taxas de entrega em apps como iFood, Uber Eats e Rappi, os sindicalizados defendem a aprovação do PL 578, de 2019, que regulamenta uma lei federal e exige que empresas paguem 30% de adicional de periculosidade aos motoboys.

Na quarta-feira (1º), milhares de entregadores se reuníram em uma manifestação que travou ruas da capital paulista e durou mais de sete horas. Protestos ocorreram na Paulista, no Sindimoto e na ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira.

A paralisação também foi registrada nas capitais Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Em São Paulo, os trabalhadores receberam apoio de grupos da sociedade civil, como profissionais da saúde, movimentos estudantis e representantes de torcidas organizadas de futebol, que defenderam o fim da "uberização" do trabalho.
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