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DENÚNCIAS

Distribuição de cloroquina a ianomâmis pelo governo é investigada pelo MPF

Publicado em: 03/07/2020 09:14

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quinta-feira (2), procedimento para apurar denúncias sobre a atuação interministerial da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Defesa e da Funai no combate à pandemia do Covid-19 nas terras indígenas de Roraima.

Entre as denúncias, segundo o MPF, estão a distribuição de cloroquina às comunidades indígenas, as visitas nos territórios sem prévia consulta dos indígenas - em desrespeito à decisão de isolamento de muitas das comunidades -, violação das regras de distanciamento social, presença expressiva de meios de comunicação em contato com os povos e o “vultoso gasto de recursos públicos” nas operações.

De acordo com as apurações iniciais do Ministério Público Federal, as operações também não respeitaram as orientações pretendidas no plano emergencial, como, por exemplo, a fixação de equipes interinstitucionais em pontos estratégicos da terra indígena e medidas para que o risco de contaminação não seja agravado – como a quarentena prévia das equipes.

'Tentativa de minimizar o problema' 
O MPF diz, ainda, “expressar preocupação” com a fala do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Segundo o MPF, o ministro teria dito que a pandemia está controlada na Terra Indígena Yanomami. Contudo, o MPF afirma que o principal fator de risco para as terras indígenas é o garimpo ilegal e que não há qualquer medida de proteção territorial em operação atualmente.

“Diante da aparente tentativa de minimizar a gravidade da pandemia que se alastra diariamente na Terra Indígena Yanomami, o MPF ressalta que aguarda decisão do TRF1 em recurso interposto na ação civil pública que busca obrigar o Poder Executivo Federal à única medida eficiente de proteção: a elaboração de um plano emergencial de ações para monitoramento territorial efetivo da Terra Indígena Yanomami, combate a ilícitos ambientais e extrusão de infratores ambientais que possam transmitir a covid-19, inclusive à comunidade isolada Moxihatëtea, esta exposta a um risco concreto de genocídio”, completou o MPF.
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