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Deputado diz esperar do novo ministro foco na promoção em uma educação de qualidade

Publicado em: 10/07/2020 18:47 | Atualizado em: 10/07/2020 19:00

 (Deputado Danilo Cabral. Foto: Chico Ferreira/Divulgação)
Deputado Danilo Cabral. Foto: Chico Ferreira/Divulgação
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) disse nesta sexta-feira (10) esperar que o novo ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, tenha foco na promoção de uma educação pública de qualidade, assegurando investimentos, e buscando a integração da União, estados e municípios. "Neste momento, em que discutimos como assegurar o financiamento para a educação básica do país, com o novo Fundeb, esperamos que o novo ministro defenda a ampliação dos recursos e não a retirada deles como propõe o ministro da Economia, Paulo Guedes", destacou o parlamentar.
 
Ao fazer a observação, o deputado se referiu à proposta do governo de retirar recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para  outro programa social, o Renda Brasil. "Este deve substituir o Bolsa Família e pode começar a vigorar após o fim do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600", comentou. 
 
De acordo com Danilo Cabral, a PEC do novo Fundeb (15/15) deve ser colocada na pauta de votação da Câmara Federal na próxima semana, conforme já sinalizou o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM -RJ). A proposta a ser votada pelos deputados prevê o aumento da participação da União, que hoje é de 10% na composição do Fundo, para 20% até 2026, crescendo percentualmente ano a ano. O texto está sendo discutido com o governo federal, que resiste em ampliar sua participação. 
 
Danilo Cabral também disse esperar que o novo ministro, pelo fato de ser pastor, não faça do MEC um espaço para disputa ideológica ou religiosa. "O Brasil já não aguenta mais esse debate. O Estado é laico e nós precisamos discutir o que é importante para a educação brasileira", frisou. O parlamentar ressaltou que, em 18 meses de governo, os dois ministro antecessores criaram um tensionamento desnecessário no ambiente da educação brasileira. "Ele deve buscar colocar a educação como um valor central no desenvolvimento do Brasil, é fundamental termos um ministro que defenda a educação como uma saída estratégica para a reconstrução do Brasil", afirmou.  
 
O deputado também defende que o novo ministro reposicione o Plano Nacional da Educação (PNE), que completou seis anos, como o grande norteador da política de reconstrução do país. "É preciso termos alguém que lute para viabilizar mais recursos para a educação pública brasileira, faça um trabalho integrado e articulado com governadores, prefeitos, universidades, estudantes, trabalhadores da educação, e promova um grande entendimento nacional pela causa da educação", frisou o parlamentar.
 
Para Danilo Cabral, um dos desafios imediatos do novo ministro será o planejamento para a retomada das aulas presenciais em todo país. De acordo com o deputado, integrante das comissões de Educação e de Acompanhamento da Volta às Aulas, é urgente a aprovação do plano emergencial para a educação (projeto de lei 3.165/2020), que destina R$ 31 bilhões para a área. Os recursos recompõem o impacto da perda da arrecadação na educação.

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