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Decisão favorável à Márcia Aguiar, esposa de Queiroz, é 'muito rara', dizem ministros do STJ

Publicado em: 10/07/2020 12:43 | Atualizado em: 10/07/2020 13:07

 (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Seis integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificaram a decisão do presidente do tribunal João Otávio de Noronha de conceder prisão domiciliar à Márcia Oliveira e Aguiar, esposa foragida do ex-assessor Fabrício Queiroz, como "muito rara". Os ministros foram ouvidos reservadamente pelo jornal Estadão.

Optando por não se manifestarem publicamente, os integrantes do STJ usaram termos como "absurda", "teratológica", "uma vergonha", "muito rara" e "disparate" ao analisar a decisão de Noronha. Ainda de acordo com o Estadão, um dos ministros disse estar "em estado de choque" e desconhecer precedente do tribunal para dar prisão domiciliar a um foragido da Justiça, em referência à Márcia Aguiar. 

Especialistas levantaram a discussão a respeito da influência da pandemia na decisão de Noronha que, em março, negou um pedido Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus. No caso de Queiroz, o estado de saúde do investigado e o contexto pandêmico foram argumentos usados pela defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para retirá-lo do presídio de Bangu.

Para um subprocurador-geral da República, a decisão de Noronha é "muito estranha". Segundo esse integrante do Ministério Público Federal, "estar foragido já seria motivo para a prisão, agora virou motivo para soltar".
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