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Em live, deputado promove debate sobre direitos do consumidor durante pandemia

Publicado em: 01/06/2020 17:31

 (Clodoaldo Magalhães vai conversar com a presidente do Procon/Recife, Ana Paula Jardim. Foto: Divulgação)
Clodoaldo Magalhães vai conversar com a presidente do Procon/Recife, Ana Paula Jardim. Foto: Divulgação

 Com o tema “Os direitos do consumidor na pandemia”, o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães, vai promover um debate virtual com a participação de Ana Paula Jardim, presidente do Procon/Recife. A conversa irá acontecer nesta quinta-feira (4), às 20h, no Instagram do deputado (@deputadoclodoaldomagalhaes).

 

Clodoaldo Magalhães é o autor do projeto que proíbe o aumento abusivo de preços dos produtos e serviços no estado durante a pandemia, abrangendo também situações de vulnerabilidade social e calamidade. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no dia 16 de abril deste ano, passando a valer logo em seguida. A lei 16.559/2019 prevê multa de R$ 600 a R$ 50 mil em caso de descumprimento, minimizando assim os efeitos de uma possível crise econômica no estado.

 

O projeto foi importante para evitar a possível escassez e garantir o controle das ações da população em meio a inquietação. “A lei é mais um instrumento na luta contra os abusos de algumas pessoas que se aproveitam desse momento de pandemia, onde há demanda muito grande de alguns produtos, para explorar as pessoas”, destacou Clodoaldo. Com a notícia da expansão do coronavírus no mundo, a ameaça de uma onda de calamidade sanitária fez com que a população procurasse estocar diversos produtos, inclusive os essenciais aos profissionais de saúde, como máscaras de proteção, luvas e álcool em gel.


O deputado lembrou, ainda, que o Procon/Recife é responsável por receber e apurar denúncias que vão de encontro com os direitos do consumidor, realizando também o trabalho de mediação de conflitos entre as empresas e a população. Segundo ele, durante a pandemia, o órgão aderiu aos atendimentos on-line para evitar aglomerações, acrescentando que, recentemente, o Procon/Recife registrou mais de 300% no aumento das reclamações no mês de abril, em decorrência da pandemia

 

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