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Socorro aos estados

Parlamentares pernambucanos se dizem contra vetos

Publicado em: 28/05/2020 22:50

Depois de muita expectativa,  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de auxílio financeiro para estados e municípios. Ele, no entanto, vetou quatro medidas previstas na proposta, entre elas, o artigo que permitia reajuste de salários para algumas categorias de servidores públicos e a suspensão da dívida de estados e municípios com bancos públicos e organismos internacionais. A proposta assinada por Bolsonaro nesta quarta-feira, última dia do prazo, foi publicada, ontem, no Diario Oficial da União. Em razão do vetos, o projeto retorna para o Congresso, a quem caberá decidir se acata ou derruba as mudanças feitas presidente da República no texto original, que recebeu o aval da Câmara dos Deputados e no Senado. Ao vetar alguns artigos da proposta, Bolsonaro seguiu a cartilha do ministro da Economia, Paulo Guedes, deixando de atender os pleitos dos governadores, principalmente em relação à divida pública.

Ontem, ao comentar o assunto, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), disse ser favorável que os estados possam ter uma flexibilização no endividamento. "É fundamental manter o texto aprovado na Câmara", destacou o parlamentar, acrescentando que irá encaminhar ao Ministério da Economia um ofício para que a pasta se posicione sobre o motivo do veto. "Representantes do Ministério da Economia participaram de toda essa construção (da proposta de socorro aos estados). Tendo em vista os vetos, nós, como partido, achamos necessário que seja feito um diagnóstico para saber qual o impacto fiscal desses vetos", observou.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), por sua vez, lembrou que, quando o Orçamento de Guerra foi aprovado o Congresso deu um lastro fiscal para a União adotasse medidas positivas, "entre elas, a renda básica, a recuperação das atividades e o apoio fiscal aos estados e municípios. Esse custo já estava na aprovação que foi feita no Congresso. Então, não tem como vetar", reagiu o socialista.

Também questionado sobre a decisão do presidente, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) avaliou que “o Governo Bolsonaro já demonstrou diversas vezes que ajudar os estados e os municípios a superar essa pandemia de Covid-19 é um esforço que não gostaria de fazer". O parlamentar disse, ainda, que, ao sanciona o auxílio na "última hora", o presidente colocou o problema na conta dos servidores públicos, inclusive nos que estão na linha de frente do combate ao vírus, como os profissionais da saúde. "Vamos trabalhar para derrubar os vetos. Antes, era uma impressão, hoje, tenho a certeza que Bolsonaro aposta no agravamento da crise e divisão da população", frisou o deputado.

O senador Humberto Costa (PT) foi incisivo ao falar do veto presidencial ao reajuste dos servidores públicos. "isso mostra mais uma vez que o governo anda em descompasso com as demandas da população e que não cumpre o que promete. A proposta foi construída com a anuência das lideranças do governo, agora, Bolsonaro promove o veto. É um governo difícil de confiar", definiu Humberto. Para o petista, com a medida, o governo vai prejudicar uma série de setores, inclusive, aqueles que estão arriscando a sua vida durante a pandemia. "Espero que pelo menos ele cumpra o prazo e envie os recursos para estados e municípios o quanto antes. Muitos já estão em situação muito difícil e correm o risco de entrar em colapso financeiro e não ter recursos nem para pagar a sua folha de pagamento e manter os serviços essenciais", argumentou o senador.

Já o senador Jarbas Vasconcelos (MDB), por meio de sua assessoria, disse que trabalhou para aprovação do projeto no Senado e que vai votar pela derrubada dos vetos presidenciais na sessão do Congresso.
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