GESTÃO PÚBLICA
Maioria dos prefeitos quer adiar eleições, diz presidente da Amupe
Por: Fillipe Vilar
Publicado em: 26/05/2020 07:00 | Atualizado em: 26/05/2020 16:17
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| Videoconferências contou com participação de toda a bancada pernambucana em Brasília |
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta segunda-feira (25), uma reunião com a bancada pernambucana no Congresso Nacional. Segundo a Amupe, temas como projetos em tramitação em Brasília, repasses para prefeituras e as eleições municipais de 2020 estiveram na pauta. De acordo com José Patriota (PSB), presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, a maioria dos 120 prefeitos que participaram da reunião virtual acredita que não será possível fazer as eleições neste ano.
“A grande maioria acha que não tem condições para que sejam feitas as eleições. Os prefeitos explicaram suas razões e os parlamentares ouviram”, disse Patriota. Segundo o presidente da Amupe, existem quatro vertentes entre os deputados e senadores sobre o tema. “A primeira acredita que as eleições deveriam continuar marcadas para outubro de 2020. Outro grupo quer que elas sejam adiadas para dezembro. Tem outra vertente que quer esperar a ciência e só fazer eleições quando acabar a emergência sanitária. Aí, seriam feitas assim que as autoridades de saúde derem o aval, que seja seguro para todos. Por último, tem os que acreditam que os mandatos de prefeitos e vereadores devam ser coincidentes com o do presidente, governador, deputados e senadores, sendo feitas eleições somente em 2022”, explicou Patriota.
O prefeito de Afogados da Ingazeira também afirmou que a Amupe pretende ajudar a promover uma pesquisa de opinião para saber o que a população pensa a respeito do possível adiamento das eleições municipais. “Será uma pesquisa nacional, com os Estados. Também queremos conversar com os presidentes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, relatou.
Na reunião, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), mencionou o auxílio emergencial a Estados e Municípios. Ele alegou que “ainda hoje (segunda) nós vamos votar no Senado a atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro (sem partido) deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais tardar amanhã”. Segundo a Amupe, Coelho se mostrou contra o adiamento das eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, também participou da conversa. Ele citou um estudo da CNM sobre o tema das eleições. “Com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.
O senador Humberto Costa (PT), na ocasião, disse que sempre defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, “está claro que não vai ser possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”. Augusto Coutinho (Solidariedade) afirmou que “não há clima de prorrogação de mandato devido a pandemia. O entendimento é que essa eleição aconteça em 15 de novembro ou 6 de dezembro, é uma conjuntura, ainda não há definição sobre isso”, justificou.
Patriota argumentou que adiar o pleito para dezembro não alteraria muita coisa, talvez piorasse o caso. “Não teremos nem tempo pra fazer a transição para o novo gestor, por exemplo. Com a última eleição foram gastos R$ 2,9 bilhões, sendo 69% desse valor de recursos públicos e 31% de recursos privados. É complicado, pois é um momento que o país precisa de dinheiro para combater o coronavírus e, posteriormente, se reerguer, com investimentos para combater o desemprego, por exemplo, que será grande ao final disso tudo”, disse o presidente da Amupe.
O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) afirmou: “Nós temos todas as razões para que isso (adiamento das eleições) possa acontecer. O país teria uma economia imensa, na base entre R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões de reais, com o fundo partidário. Eu defendo as eleições em 2022”. Tadeu Alencar (PSB) e por toda bancada do Partido Socialista Brasileiro também são a favor da coincidência de mandatos. Alencar alegou que “necessariamente temos que alterar o calendário, o adiamento até dezembro não soluciona o problema. Que a gente construa um calendário que atenda as preocupações legítimas dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, com todas as regras já dispostas pelas organizações sanitários”.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) propôs uma outra reunião em 30 dias, pois o tema do adiamento das eleições ainda não está em discussão na Câmara. Os deputados Carlos Veras (PT) e Bispo Ossesio (Republicanos) tiveram a mesma opinião de Costa Filho.
A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB), fez um apelo para que os deputados e senadores “levem as autoridades sanitárias e a ciência em consideração”. “Dói pensar que vale mais gastar bilhões de reais com eleição, do que investir o dinheiro para salvar vidas”, argumentou. José Patriota complementou: “Estamos muito preocupados com as eleições no meio de uma pandemia. É o exercício da democracia ameaçado num momento onde não se tem nenhuma previsão científica exata para o que pode acontecer nos próximos meses e as perspectivas não são boas. Não podemos privar cidadãos brasileiros de votar, aqueles que possuem mais de 60 anos ou são acometidos por comorbidades”, disse o presidente da Amupe.
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