RACISMO
Justiça obriga que governo federal apague artigos contra Zumbi dos Palmares em site oficial
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 29/05/2020 19:17
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| Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares, lançou campanha sobre Zumbi que desagradou deputados (Foto: Reprudução) |
A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, na tarde desta sexta-feira (29), um pedido de parlamentares para determinar que a Fundação Cultural Palmares retire, de forma imediata, artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição. Caso os textos não sejam excluídos, há pena de multa diária de R$ 1 mil.
A ação popular foi impetrada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.
Na decisão, a magistrada concluiu que “a permanência dos artigos no sítio institucional ameaça o patrimônio histórico-cultural e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”.
“O perigo da demora decorre do fato de que a permanência de tais publicações reverbera o dano que vem sendo infligido ao patrimônio histórico-cultural pátrio e ao direito à identidade, ação e memória da comunidade negra, desde o 13 de maio”,afirma a juíza.
No último dia 13 de maio, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, usou o site oficial e as redes sociais da instituição para lançar uma campanha que, no entender do grupo de deputados, teria a finalidade de desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição. A Fundação foi criada para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país. Na ocasião, os parlamentares acionaram a Justiça, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.
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