Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Últimas

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto cria gratificação por atividade emergencial para trabalhadores do SUAS

Publicado em: 08/04/2020 10:07 | Atualizado em: 08/04/2020 10:14

 (Chico Ferreira/Divulgação)
Chico Ferreira/Divulgação

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), projeto de lei cria a Gratificação por Atividade Emergencial de Risco para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Consistirá em pagamento suplementar provisório, destinado a todos os trabalhadores do SUAS que atuem nos serviços e atividades voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com o parlamentar, as diversas iniciativas do governo federal e dos governos estaduais e municipais voltadas à proteção da população mais afetada pela crise econômica decorrente do avanço do Covid-19, com destaque para a recém-criada Renda Básica Emergencial, terão como pilar de sustentação a rede do SUAS. “Será necessário, portanto, que o SUAS funcione em sua capacidade máxima e, assim, torna-se indispensável a adoção de medidas de segurança dos trabalhadores que atuarão diretamente no atendimento à população”, afirma Danilo Cabral. 

Pelo projeto, o cálculo para definição dos valores das gratificações, segundo o projeto, deverá ser feito com base nos mesmos parâmetros utilizados para o pagamento dos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), sob o título de adicional de insalubridade. Caberá à União fazer o aporte de recursos necessários para o pagamento das referidas gratificações. A gratificação terá validade durante a vigência do estado de calamidade. 

O deputado lembra que o governo federal, no decreto 10.282, de 20 de março, definiu os serviços públicos e as atividades essenciais, correspondentes àqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e a assistência social está entre eles. Ele destaca ainda que a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), necessário para o recebimento de programas do governo federal, como o Bolsa Família ocorre justamente nos Centros de Assistência Social (Cras). “Na última segunda-feira (6), após o anúncio de que a Renda Básica Emergencial começaria a ser paga nesta semana, formaram-se aglomerados de pessoas em alguns Cras, como o de Santo Amaro, no Recife. Então, precisamos criar mecanismos de valorização e reconhecimento para os assistentes sociais”, disse Danilo Cabral. 

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Covid-19: Taxa de isolamento social no Recife cai para 45%
05/06: Manhã na Clube com Rhaldney Santos
Manifestações por morte de garoto, Weintraub presta depoimento na PF e inquérito de facada arquivado
Covid-19: Brasil tem novo recorde diário de mortes
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco