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Procon-PE fecha três Lojas Americanas no Recife

Publicado em: 06/04/2020 18:11

Os estabelecimentos são localizados na Rua Sete de Setembro, no Centro do Recife, na Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro e no Largo da Encruzilhada.  (Foto: Procon-Pe / Divulgação)
Os estabelecimentos são localizados na Rua Sete de Setembro, no Centro do Recife, na Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro e no Largo da Encruzilhada. (Foto: Procon-Pe / Divulgação)
O Procon-PE fechou, na tarde desta segunda (6), três Lojas Americanas que estavam funcionando normalmente durante a quarentena decretada pelo governo de Pernambuco devido à pandemia da Covid-19. Os estabelecimentos são localizados na Rua Sete de Setembro, no Centro do Recife, na Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro e no Largo da Encruzilhada. 

Apesar das Americanas possuir no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atividade varejista de mercadoria em geral, os principais produtos comercializados não se enquadram como necessários para o sustento básico alimentício das pessoas. “Neste momento, precisamos da conscientização da população e, principalmente, dos empresários. Não é possível visar unicamente as vantagens econômicas, colocando sem segundo plano a saúde e a vida da população” frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

As Lojas Americanas estava descumprindo o Dec. 48.809, art. 3º. d., devido à aglomeração de pessoas na área externa dos estabelecimentos devido às extensas formações de filas. Nesta época da Páscoa, a rede é bastante procurada para a compra de produtos específicos, como ovos de chocolate. 

A medida tomada pelo órgão de defesa do consumidor acontece, seguindo as orientações tomadas pelas autoridades competentes de todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal, a fim de minimizar a proliferação do vírus. O estabelecimento foi interditado por tempo indeterminado terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
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