SAÚDE
Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e outras 13 categorias para combater o coronavírus
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 02/04/2020 14:24 | Atualizado em: 02/04/2020 14:43
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos |
A possibilidade do governo convocar profissionais, garantindo o pagamento posterior, está prevista na Lei 13.979/2020, que trata das medidas que necessitam ser adotadas durante a emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus no país.
O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. Confira o trecho que indica as medidas citadas:
"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...)
VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".
Confira as 14 categorias convocadas:
Confira as 14 categorias convocadas:
- Serviço social
- Biologia
- Biomedicina
- Educação física
- Enfermagem
- Farmácia
- Fisioterapia e terapia ocupacional
- Fonoaudiologia
- Medicina
- Medicina veterinária
- Nutrição
- Odontologia
- Psicologia
- Técnicos em radiologia
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