SEFAZ OLINDA
Olinda disponibiliza abertura de procedimentos fiscais no site da Sefad
Publicado em: 26/03/2020 15:59
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| A Secretaria também disponibiliza um canal telefônico gratuito (Foto: Reprodução / Internet) |
A Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda está disponibilizando aos contribuintes uma série de processos que podem ser abertos diretamente no site da Sefad (sefad.olinda.pe.gov.br). A Secretaria também disponibiliza um canal telefônico gratuito (0800 717 0017).
A relação de processos disponíveis para abertura é a seguinte:
Administrativo
Licença de funcionamento – MEI
Licença de funcionamento
Pedido de reconsideração (art. 298 – Código Tributário Municipal de Olinda)
Solicitações diversas
Imobiliário
Alteração/revisão cadastro imobiliário
Averbação/anotação - imóvel não foreiro
Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário)
Certidão narrativa imobiliária
Certidão positiva com efeito negativo imobiliária
Habite-se
IPTU progressivo
Parcelamento foro
Parcelamento procuradoria – imobiliário
Prescrição (imobiliária)
Prescrição de foro
Reclamação contra lançamento de IPTU
Mercantil
Certidão de regularidade fiscal (licitação)
Defesa fiscal
Parcelamento procuradoria – mercantil
Prescrição (mercantil)
Recurso voluntário
Renovação da licença de funcionamento
Revisão/reclamação contra lançamento de CIM
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