CORONAVÍRUS
MP atinge trabalho doméstico
Por: Estado de Minas
Publicado em: 31/03/2020 08:57
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| foto: Ilton Rogerio/Getty Images/iStockphoto |
A medida provisória que promete flexibilizar as relações de trabalho durante a crise do coronavírus também deve atingir os trabalhadores domésticos. A ideia é que esses empregados possam ter seus contratos suspensos ou reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período. Segundo fontes do governo, a ideia de estender essa possibilidade aos empregados domésticos que têm carteira de trabalho assinada partiu do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem prometido “não deixar ninguém para trás” durante a pandemia da COVID-19.
A proposta é que o governo pague todo o seguro-desemprego ao qual esses trabalhadores teriam direito se fossem demitidos quando o contrato for totalmente suspenso, o que poderia ser feito por até dois meses. Ou libere parte desse benefício quando o contrato for reduzido em até 50% por um período de até três meses para garantir que esse pessoal tenha uma renda de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.045) durante a pandemia.
A medida provisória, que vai substituir os pontos que foram revogados da MP 927, está sendo elaborada há cerca de uma semana pelo governo federal e deve ser publicada nos próximos dias. Ontem, por sinal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a discutir o pacote econômico de enfrentamento à COVID-19 com o ministro Paulo Guedes. E o assunto foi colocado em pauta, tanto que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, esteve no Palácio para a conversa com Bolsonaro.
