PANDEMIA
Ao abrir sessão deliberativa, Senado lê manifesto pelo isolamento social
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 30/03/2020 16:57
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
Ao começar a sessão deliberativa remota para votar dois projetos de lei, o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), leu o manifesto redigido pela manhã, durante a reunião de líderes que estabeleceu a ordem do dia. “O Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, afirma o texto.
A defesa ocorre um dia depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter saído pelas ruas de Brasília para cumprimentar eleitores, passear por comércios abertos, no Sudoeste e na Ceilândia, provocando manifestações contrárias mundo afora. O Senado fez questão de colocar sua posição.
O texto reforça o isolamento social como a medida mais eficaz no combate à Covid-19 e cita exemplos de outros países onde a estratégia foi eficaz. “Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o 'achatamento da curva' de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema.”
Na ordem do dia, o Senado vota dois projetos: o Projeto de Lei n° 1066 de 2020 (PL 1.066), que estabelece a renda mínima de R$ 600 a pessoas de baixa renda; e o PL 786/2020, que estabelece a distribuição de merenda aos pais ou responsáveis de estudantes do ensino básico.
O PL 1.066 será votado hoje e as emendas de mérito e outras sugestões de senadores para ampliar o benefício para outras categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão discutidos na terça-feira (31/3), quando será debatido um “projeto complementar da renda mínima.
Desta forma, os senadores não mudam o mérito do PL, para que não volte a Câmara, e saia do Congresso direto para sanção presidencial a fim de entrar em vigor o quanto antes.
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