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Fiscalização

Procon Recife recolhe artigos carnavalescos irregulares

Publicado em: 14/02/2020 19:05 | Atualizado em: 14/02/2020 19:09

 (Foto: cortesia)
Foto: cortesia

O Procon Recife fiscalizou, nesta sexta-feira (14), estabelecimentos comerciais que vendem artigos carnavalescos. Dos seis visitados, foram constatadas irregularidades em cinco deles. Um total de 993 produtos foram recolhidos. Foram 400 unidades de produtos importados sem informações de segurança em língua portuguesa, 454 peças sem informações de fabricante ou importador, 97 produtos sem dados dos prazos de fabricação e validade e 42 produtos com a validade expirada.

Os lojistas foram notificados e autuados. Eles têm prazo de 10 dias para a defesa. O processo vai para julgamento, podendo haver multa e até suspensão da atividade conforme a infração. Os artigos que podem ser corrigidos ficam com a guarda do lojista. Os artigos que não podem ser corrigidos devem ser descartados, a exemplo dos produtos com prazo de validade vencida.

Entre os artigos carnavalescos fiscalizados estão: fantasias infantis, confetes, serpentinas, cartelas de glíter e cristal, brilhos em aerossol, entre outros. A operação verifica o cumprimento da legislação que regula a relação de consumo, a exemplo de preço e segurança dos produtos. Serão fiscalizados selos de qualidade e de procedência. 

Código - A fiscalização se baseia em artigos do Código de Defesa do Consumidor, como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo. O Procon Recife alerta ao folião que for comprar artigos típicos de Carnaval, para ficar atento para detalhes como data de validade e as condições em que se encontra o produto. Na dúvida, o consumidor pode acionar o Procon Recife para que uma equipe vá ao estabelecimento para fazer uma inspeção. O consumidor pode denunciar as irregularidades gratuitamente por meio do número  0800 2811 311, pelo email procon@recife.pe.gov.br ou pelas redes sociais do órgão o Instagram @proconrecife ou facebook proconrecife.
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