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MEDIDA PROVISÓRIA

Ministro da Cidadania participa de mutirão com crianças com microcefalia no Recife

Publicado em: 14/12/2019 18:03 | Atualizado em: 17/12/2019 21:13

Ministro Osmar Terra explicou que o BPC pode ser substituído pela pensão vitalícia, que permitirá que que as mães trabalhem sem perder essa renda fixa (Foto: Bruna Costa/Esp. DP)
Ministro Osmar Terra explicou que o BPC pode ser substituído pela pensão vitalícia, que permitirá que que as mães trabalhem sem perder essa renda fixa (Foto: Bruna Costa/Esp. DP)
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, veio ao Recife neste sábado (14) para acompanhar o primeiro mutirão de perícias com crianças com microcefalia na agência do INSS da Soledade, no bairro da Boa Vista. Nesta etapa, cerca de 170 crianças de vários municípios foram atendidas para que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possa ser substituído pela pensão vitalícia, assegurada por Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro. Outro mutirão será realizado no próximo sábado (21).

O benefício concedido pela MP, no valor de um salário mínimo, só será válido para as crianças nascidas entre 2015 e 2018 que possuem a malformação congênita decorrente do Zyka Vírus e já recebiam o BPC.

O ministro Osmar Terra afirmou que Pernambuco foi o primeiro lugar que chamou a atenção durante a epidemia e que, devido à reivindicação da associação União de Mães de Anjos, foi decidido realizar um mutirão de perícias no estado. 

Ele explicou que, com o BPC, não era possível que a família tivesse outra forma de renda, enquanto com a pensão vitalícia, será possível que as mães trabalhem sem perder essa renda fixa. Afinal o benefício só é proporcionado a famílias que possuem renda de até ¼ de salário mínimo per capita (ou seja, por pessoa).

“Isso é um pequeno passo. Tem muita coisa que a gente vai trabalhar para melhorar a vida de vocês”, anunciou o ministro. “É a primeira vez em 60 anos que o governo assume uma pensão vitalícia para família. O valor pode ser discutido à longo prazo. Agora a gente tá garantindo que as famílias não percam o benefício”. 

Além da pensão, Terra também mencionou a criação de centros onde essas crianças podem ficar enquanto suas mães estão trabalhando. Esses espaços, chamados de Centro-Dia, devem ser construídos em locais com maior concentração de crianças com microcefalia e devem ser conectados a outros, com menor concentração, em uma espécie de rede. Para isso, é preciso articular com as prefeituras e esquematizar transportes adaptados que conduzam as crianças aos centros mais próximos.

O ministro também revelou que houve dificuldade de implantar um Centro-Dia em Pernambuco, mas que já está retomando acordos com o governo estadual para que isso seja providenciado. No Brasil, atualmente, existem por volta de sete Centros-Dia, dois deles são na Paraíba.

Questionado sobre o valor do benefício, Terra justificou: “Nesse momento, se o governo aumentasse, fizesse qualquer coisa diferente, ele corria em crime fiscal, que é uma lei muito rigorosa e cria um problema enorme pro país. Nós vamos garantir esse e outros avanços trabalhando junto a associações”. 

“Nenhum governo antes tinha assumido isso. Desde 2015, tem o problema das crianças com dano grave no cérebro e nenhum governo assumiu a responsabilidade. Nós assumimos e queremos construir um mundo melhor pra vocês”, reforçou o ministro. 

Atualmente, entre as 3.112 crianças com microcefalia nascidas nesse período que recebem o BPC, 110 são pernambucanas. A maioria dessas crianças não reside no Recife, mas precisa se deslocar até a capital para realizar procedimentos que vão de consultas a cirurgias. Outras 321 crianças do estado não são beneficiadas.

Mobilização 
A presidente da associação União de Mães de Anjos, Germana Soares, 28 anos, também esteve presente no evento, com seu filho Guilherme, 4. O mutirão realizado neste sábado só foi possível devido à mobilização de Germana e do grupo. O contato com o atual ministro da Cidadania, estabelecido em uma audiência sobre crianças com microcefalia em 2015, facilitou o processo.
"A grande vítima é a mãe, que trabalhava, mas teve que parar pra ficar perto do filho, que era casada, mas foi deixada", desabafa a presidente da associação União de Mães de Anjos Germana Soares (Foto: Bruna Costa/Esp. DP)
"A grande vítima é a mãe, que trabalhava, mas teve que parar pra ficar perto do filho, que era casada, mas foi deixada", desabafa a presidente da associação União de Mães de Anjos Germana Soares (Foto: Bruna Costa/Esp. DP)

Germana avalia o mutirão como uma conquista e afirma que ainda há muita luta pela frente, em busca da ampliação da qualidade de vida das mães de crianças com microcefalia e seus filhos. Enfatizou também o papel das mães que cuidam sozinhas dos filhos especiais e que precisam de mais que um salário mínimo, já que existem necessidades além da alimentação e itens 

“As grandes vítimas dessa epidemia não são as crianças. Uma criança não sente falta do que ela nunca teve. A grande vítima é a mãe, que trabalhava, mas teve que parar pra ficar perto do filho, que era casada, mas foi deixada. Eu sou estatística disso. Nós somos 76% das mulheres que foram deixadas por companheiros, e 92% que tiveram que parar de trabalhar”, destacou. “A solidão materna é a mais cruel, principalmente a da mãe de criança especial”. 

Mães
Midiam Lins, 38, reside no município de Ribeirão, Zona da Mata de Pernambuco, localizado a 90 km do Recife. Diariamente, ela precisa se deslocar até a capital para levar sua filha, Lara Melissa, 4, para consultas médicas e outros procedimentos, uma vez que não há  atendimento especializado na cidade onde mora. O custo médio do deslocamento é de R$ 70 por dia, contando com o auxílio de parentes, que levam as duas de carro. 
Midiam viaja para o Recife diariamente para que sua filha Lara receba atendimento médico (Foto: Bruna Costa/Esp. DP)
Midiam viaja para o Recife diariamente para que sua filha Lara receba atendimento médico (Foto: Bruna Costa/Esp. DP)

A mãe conta como foi a mudança na sua rotina com o nascimento de uma criança especial. “Eu trabalhava na minha lanchonete, sempre estava lá. Hoje não tenho mais tempo de ir. Quando não estou em casa com ela, estou viajando para os hospitais, consultas”. E afirma que a maior dificuldade não é cuidar de uma criança com microcefalia, mas exigir da prefeitura o que é assegurado por lei.

Midiam está otimista em relação ao pagamento do benefício, mas se mostra ainda receosa em relação aos Centros-Dias. “Tem coisas que só eu entendo da minha filha. Pode ter um médico na frente dela, se ela olhar pra mim, só eu sei o que ela quer.”

Já Maria de Lourdes Araújo, 53, que mora no Cabo de Santo Agostinho, não dispôs do privilégio de ter uma carona para o mutirão. Ela, juntamente aos seus três netos e sua filha, precisaram ir até o Recife de Uber para que seu neto Heitor Guilherme, 4, pudesse ser atendido pela perícia.
Maria de Lourdes teve que segurar o recipiente com leite para alimentar seu neto Heitor através da sonda (Foto: Bruna Costa/Esp. DP)
Maria de Lourdes teve que segurar o recipiente com leite para alimentar seu neto Heitor através da sonda (Foto: Bruna Costa/Esp. DP)

Durante a espera, Maria revezou com sua filha o recipiente de soro que continha leite para que seu neto com microcefalia pudesse se alimentar porque não foi disponibilizado um suporte com essa finalidade. Além dessa dificuldade, Heitor também estava doente.

Maria espera que o benefício ajude financeiramente em sua residência, afinal, a única renda da casa é do seu marido. Ela conta também que é responsável pelos cuidados do neto Heitor porque sua filha tem outros dois filhos mais novos.

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