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Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife será discutida em dois dias de oficinas

Publicado em: 12/11/2019 11:58 | Atualizado em: 12/11/2019 12:08

 (Crédito : Leandro Santana Esp DP)
Crédito : Leandro Santana Esp DP

O Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão de técnico da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), vai promover nos dias 19 e 20 de novembro,  Oficinas por Segmento para discussão da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Os debates públicos sobre estas leis específicas fazem parte do Plano de Ordenamento Territorial, que inclui a revisão e a regulamentação das principais leis urbanísticas do Recife.

Divididas por grupos, as oficinas acontecerão no auditório do ITBC, no Bairro do Recife, nos períodos da manhã e da tarde. Serão ouvidas as entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa, conselhos profissionais e ONGS. Em um segundo momento, estarão as entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano e movimentos sociais e populares ligados ao tema. Por fim, o setor empresarial.

Para participar, os interessados devem se inscrever, no local, até meia hora antes da oficina referente ao seu segmento. Por limitação física do espaço, serão inscritas 50 pessoas por grupo de atividades. O caderno de propostas que será discutido nos encontros está disponível nos sites do Plano Diretor e do Conselho da Cidade. Para ter acesso ao material basta acessar:  
www.planodiretordorecife.com.br ou conselhodacidadedorecife.pe.gov.br.

Esta etapa soma-se ao cronograma de atividades públicas para revisão das principais leis urbanísticas da cidade. A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo é o instrumento urbanístico que orienta, em conjunto com o Plano Diretor, a forma e a intensidade da ocupação do solo na cidade pelas edificações. Estabelecem também limites, visando à preservação e conservação do meio ambiente e patrimônio cultural existente na cidade. Atualmente, o Parcelamento e o Uso e Ocupação do Solo estão em duas legislações distintas que devem ser unificadas após a o processo de revisão.

Programação:
 
Data: 19/11/2019
Local: Auditório do ITBC – Rua da Guia, 142, Recife Antigo, Recife-PE
Hora: 08h30 às 12h
Segmento: Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs

Data: 19/11/2019
Hora: 14h30 às 18h
Local: Auditório do ITBC – Rua da Guia, 142, Recife Antigo, Recife-PE

Segmento: Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental

Data: 20/11/2019
Hora: 08h30 às 12h
Local: Auditório do ITBC – Rua da Guia, 142, Recife Antigo, Recife-PE
Segmento: Poder Público
 
Data: 20/11/2019
Hora: 14h30 às 18h
Local: Auditório do ITBC – Rua da Guia, 142, Recife Antigo, Recife-PE
Segmento: empresarial 

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