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Ministério Público de Pernambuco promove reunião com cientistas sobre óleo nas praias

Publicado em: 22/11/2019 19:34 | Atualizado em: 22/11/2019 19:43

Reunião aconteceu nessa quinta-feira (21). (Foto: MPPE/Divulgação.)
Reunião aconteceu nessa quinta-feira (21). (Foto: MPPE/Divulgação.)

Em iniciativa conjunta para discutir sobre o desastre do derramamento de petróleo cru no litoral nordestino, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se com cientistas, pesquisadores, acadêmicos, órgãos públicos e autoridades ligadas ao enfrentamento dos impactos socioambientais do desastre. O encontro aconteceu nessa quinta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

Os órgãos presentes decidiram que deve ser elaborado, pelos órgãos de saúde, um protocolo de atendimento aos que foram expostos ao produto, sejam militares, voluntários, pescadores, marisqueiras e outros. Uma preocupação é que os pacientes que tiveram contato com o petróleo sejam monitorados por um espaço de tempo maior, devido à possibilidade de acumulação de partículas químicas no organismo, que podem ter consequências não imediatas, mas futuras.

Também foi identificado que será preciso rastrear a origem e o trajeto dos pescados, inclusive artesanais, vendidos em feiras livres, mercados e outros estabelecimentos para concluir se houve risco de contaminação.

"Buscamos elucidar os primeiros laudos oficiais apresentados sobre o desastre, para avaliar a amplitude dos seus impactos socioambientais e os reais riscos às pessoas, à fauna e à flora atingidas”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), o promotor de Justiça André Felipe Menezes. “Quanto mais transparência tivermos no processo, teremos menos prejuízo para o Estado e para as pessoas atingidas”, complementou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), Édipo Soares.

O Gabinete de Crise Ambiental, criado pelo MPPE para acompanhar os desdobramentos e pensar ações institucionais sobre o derramamento do petróleo, organizará reuniões menores e focadas em consequências específicas desse crime ambiental, como monitoramento dos pescados, análise da água, balneabilidade das praias, atendimento do SUS, entre outros.

Durante a reunião, os promotores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho ouviram de cientistas e pesquisadores que o risco de contaminação com as substâncias nocivas do petróleo existe e varia em intensidade de acordo com a área frequentada e o nível de contato com o produto. Segundo a médica sanitarista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Lia Giraldo, não há grandes novidades sobre a composição do petróleo que chegou à costa nordestina e nem sobre seus efeitos em organismos humanos.

"Há na literatura científica relatos sobre casos parecidos e suas consequências. No nosso caso, há particularidades quanto ao nosso meio ambiente, nossa relação com a praia e as atividades econômicas relacionadas a ela", disse Lia. "Entretanto, a composição química do produto não é uma incógnita. Sabe-se que há componentes tóxicos, cancerígenos, que afetam diversas partes do corpo. O desafio é entender o nosso contexto e como lidar com as consequências do que vivemos", acrescentou a médica.

O oceanógrafo e especialista em poluição química ambiental Paulo Carvalho destacou que existe a possibilidade de contaminação de peixes pelas substâncias, embora não se tenha informações concretas de o quanto se pode contaminar, pela grande quantidade de espécies que vivem no mar. "O peixe pode confundir pequenas partículas com alimento, assim como pode absorver as substâncias pelas brânquias. No entanto, não há como afirmar o índice de contágio", disse.

Já a bióloga marinha Lília Santos concluiu, em pesquisas com pequenas espécies, que a areia da praia e a do fundo mar apresentam um grau de toxicidade suficiente para atingir os animais que ela usou nas análises. "Qualquer areia ou lama que tenha tido contato com o petróleo tem a possibilidade de ser considerada imprópria para o contato humano. Apesar de os organismos que eu uso nas pesquisas serem bem mais sensíveis que o nosso corpo, eu recomendaria cautela", destacou.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Fernando da Silva Lins, comprometeu-se a gerar relatórios dos pacientes que chegam às unidades de saúde com sintomas de contaminação pelo petróleo. Também garantiu que as equipes médicas serão treinadas para lidar com esses pacientes à medida que as informações de atendimento forem interpretadas.

O presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes Júnior, informou que as análises de balneabilidade das praias pernambucanas levam em conta as substâncias do petróleo e que toda semana os laudos são divulgados. Na próxima semana, a CPRH lançará o aplicativo Deu Praia PE, onde a população poderá consultar informações sobre a liberação das praias, com informações sobre o petróleo, coliformes e outros elementos presentes ou não na água de cada uma delas.

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