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Em Pernambuco, quantidade de MEIs deve dobrar em seis anos

Publicado em: 20/11/2019 09:00 | Atualizado em: 19/11/2019 19:13

Petrolina possui a maior proporção de autônomos do Estado, seguida por Recife, Olinda e Serra Talhada, com percentuais iguais. (Foto: Reprodução/Internet)
Petrolina possui a maior proporção de autônomos do Estado, seguida por Recife, Olinda e Serra Talhada, com percentuais iguais. (Foto: Reprodução/Internet)
Muito já se falou que a palavra crise, em chinês, é composta por dois ideogramas em que um deles significa perigo e o outro, oportunidade. Em todo o país, esta simbologia parece fazer sentido para um grande contingente de desempregados que, devido a uma longa crise econômica, em boa parte passou a ser microempreendedor individual (MEI). São 9.278.116 autônomos atualmente no Brasil, em relação ao tamanho da População em Idade Ativa (PIA). Em Pernambuco, uma pesquisa inédita do Governo do Estado, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mostra que o contingente destes trabalhadores deve dobrar de tamanho em seis anos. Pernambuco conta com 289.668 autônomos (dados de outubro), 8,3% da população ocupada do território, que é de 3,494 milhões de pessoas, segundo dados da PNAD (IBGE) para o terceiro trimestre de 2019. Ainda de acordo com o levantamento, iniciado em abril de 2019, o crescimento médio do número de profissionais que empreendem por conta própria, no local, tem sido  de 1,4% ao mês e de 16,8% ao ano.

Na comparação do número absoluto de MEIs em proporção à população em idade economicamente ativa (14 a 65 anos), a cidade de Petrolina possui a maior proporção do Estado (6,4%), seguida por Recife, Olinda e Serra Talhada (todas com 6,3%, cada uma) e Afogados da Ingazeira (6,2%). Em todas as regiões pernambucanas, a promoção de vendas é a atividade econômica que mais cresce. Nas cidades com mais de 55 mil habitantes, o crescimento está concentrado em serviços de transporte (aplicativos, tanto de carro quanto de motocicletas, mas, ainda muitos táxis, no interior do Estado). Já os serviços domésticos (incluindo mensalistas) são destaque nas localidades com menos de 55 mil habitantes.

A pesquisa comprovou ainda que o serviço de promoção de vendas é a atividade com
maior crescimento médio mensal (+3,94%) em relação aos demais setores. Os serviços de contabilidade, por sua vez, são os que registram a maior perda mensal (-1,76%). De acordo com o economista Marcelo Freire, gestor de Desenvolvimento Econômico do Estado, apesar dos dados serem preliminares, essa queda pode estar vinculada ao desenquadramento legal. “A Resolução 137/17, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), excluiu contadores, assim como personal trainers e arquivistas de documentos, da relação de categorias permitidas a se tornarem microempreendedores individuais”, explica.

De acordo com a secretária-executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Maíra Fischer, trata-se de uma mudança estrutural nas relações de trabalho. “Contribui para isso uma agenda política mais liberal, de desburocratização dos serviços. Outras formas de organização do trabalho mostram isso em todo o mundo, é o que vemos com os aplicativos”, comenta. 

Financiamento dos  MEIs - 
Em outubro, o governador Paulo Câmara lançou o Programa Crédito Popular - que, numa parceria
entre a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) e a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDEC), passou a disponibilizar linhas de financiamento de até R$ 3 mil e espera atingir cerca de 40 mil empreendedores formais e informais de todas as regiões
estaduais, até 2020. O programa oferece uma linha de crédito com juros a partir de 1,49%,  e que podem ser pagos em até 12 meses. O objetivo é realizar até 30 operações por dia, incentivando a criação de 80 mil novos postos de trabalho.

Como se tornar um MEI?
É preciso possuir RG, CPF, Título de Eleitor, endereço e um número de telefone; ser maior de 18 anos (ou ter entre 16 e 18 anos e ser emancipado) e não ser sócio em outras
empresas. Não pode, ainda, faturar mais que R$ 81 mil por ano. O MEI possui acesso a vários benefícios da previdência social (INSS) como auxílio-doença, aposentadoria por idade e salário- maternidade pagando 5% de um salário mínimo, mensalmente. Outros empresários precisam pagar 11%. “Muitos dos benefícios são bastante similares aos da carteira assinada. MEI não tem férias ou seguro-desemprego porque não há o vínculo empregatício, mas os demais benefícios do INSS, como contribuição para aposentadoria e auxílio gravidez, estão assegurados”, conclui Maíra Fischer.

 Mais informações: https://portalmeiempreendedor.org/

OCUPAÇÕES QUANTO AO GÊNERO - 

159.896 dos MEIs do estado são do sexo masculino (55,2%). As atividades mais exploradas por eles são construção civil (6,75 mil), serviço de táxi (6,59 mil) e comércio varejista de vestuário
(5,98 mil). 

129.772  microempreendedoras são do sexo feminino (44,8%).  As atividades mais exercidas por elas são o comércio varejista de vestuário (16 mil), cabeleireiro (14 mil) e lanchonete (4,9 mil).

PERFIL DO MICROEMPREENDEDOR POR LOCALIDADE

Grande Recife - promoção de vendas ( 3,60%), serviços de entrega rápida ( 2,92%), restaurantes e similares ( 2,72%). 

Zona da Mata - promoção de vendas ( 5,98%), restaurantes ( 1,41%) e obras de alvenaria ( 1,39%).

Agreste - promoção de vendas ( 4,06%), restaurantes e similares ( 2,51%), confecção de vestuário ( 1,13%).

Sertão - promoção de vendas ( 4,29%), serviços de transporte municipal ( 2,98%), serviço de táxi ( 1,86%).

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