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Bolívia: ONU espera contribuir com pacificação, e CIDH condena decreto do governo

Publicado em: 17/11/2019 10:02 | Atualizado em: 17/11/2019 10:03

 (Foto: RONALDO SCHEMIDT / AFP)
Foto: RONALDO SCHEMIDT / AFP

O enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) à Bolívia, Jean Arnault, disse após sair de um encontro com a presidente interina Jeanine Añez que o órgão espera poder contribuir com um "processo acelerado de pacificação" que leve a novas eleições presidenciais. Ao mesmo tempo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o governo de Añez por lançar um decreto que, segundo a organização, "exime de responsabilidade criminal" soldados envolvidos na repressão a protestos no país.

O decreto de Añez foi lançado um dia antes da manifestação de cocaleiros fiéis ao ex-presidente Evo Morales, na sexta-feira, que deixou oito mortos. O ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, disse em coletiva de imprensa que a legislação é baseada no Código Criminal do país, que diz que "se alguém se defende em autodefesa, não há penalidade". "O decreto não é uma licença para que as Forças Armadas matem", disse Justiniano.

No sábado, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet afirmou em comunicado que as mortes são "um desdobramento extremamente perigoso" das manifestações. "Estou preocupada de que a situação na Bolívia possa sair do controle se as autoridades não lidarem com ela de maneira sensível e em acordo com as normas internacionais", afirmou.

Até o momento, ao menos 23 pessoas morreram em manifestações durante a crise na Bolívia. Em sua conta no Twitter, Morales afirmou que o confronto de sexta-feira foi um "massacre", e descreveu o governo de Jeanine Añez como uma "ditadura".
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