Petróleo cru
MPPE se articula para ajudar em ações contra óleo no litoral
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 23/10/2019 20:56
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| Órgão esteve presente na reunião do Governo do Estado com municípios nesta quarta-feira (23). (Foto: Divulgação/MPPE.) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), participou nesta (23) de reunião no Palácio do Campo das Princesas com o chefe do Poder Executivo, secretários de Estado, bem como todos os prefeitos de municípios litorâneos ou afetados pela mancha de óleo que se espalha pelo Nordeste. O objetivo do encontro foi o de trocar informações estratégicas entre os participantes e gestores municipais a fim de garantir uma atuação integrada.
“A situação desencadeada é muito grave e atinge diversas áreas. Temos a poluição ambiental, os impactos na vida marinha, mas também questões relativas ao desenvolvimento de atividade econômica local de pescadores, o turismo, uma vez que estamos no final do ano, quando nossa rede hoteleira recebe um grande número de turistas. Além disso, há aspectos de saúde, desencadeados pela contaminação de pescados e temos que evitar que isso chegue ao consumidor final”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Os Ministérios Públicos de Alagoas (MPAL), Sergipe (MPSE) e Paraíba (MPPB) estão junto com o MPPE na composição de uma Força Tarefa Interestadual para tentar direcionar esforços na ação.
“A reunião foi muito proveitosa, fizemos uma retrospectiva das ações desenvolvidas até aqui e tivemos a oportunidade de colocar info importantes e pertinentes relativas à saúde pública e os impactos no dia a dia do pernambucano dos danos desencadeados pela mancha de óleo”, disse o promotor de Justiça André Felipe Menezes, coordenador do CAOP Meio Ambiente.
Segundo ele, a principal premissa é garantir uma atuação integrada, delineando as funções de cada instituição integrantes para garantir efetividade em lidar com o desastre ambiental. “O Governo Estadual está sendo propositivo na atuação integrada com todos os atores, priorizando um nivelamento de informações, uma vez que a situação é grave não só em Pernambuco, mas em Sergipe e Alagoas, ao Sul do Estado e há uma preocupação com a Paraíba, ao Norte, já que o dano é interestadual. Já podemos identificar reflexos associados do desastre na atividade econômica e na saúde, com o internamento de pessoas intoxicadas”, disse Menezes.
Nesta sexta (25), os coordenadores dos Centros Operacionais de Apoio às Promotorias de Justiça (CAOPs) estarão reunidos com o procurador-geral de Justiça, juntamente com as promotorias de Justiça do Litoral, afetadas ou não, para planejar uma série de atividades que assegurem a atuação ministerial em todos os temas atinentes ao problema. “Estamos planejando uma atuação em bloco que garanta uma cobertura em todos os desafios de hoje e que, porventura, possam surgir devido à contaminação da água pela mancha de óleo. Não queremos deixar nenhuma lacuna”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
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