Meio Ambiente
MPPE recomenda manutenção da limpeza das praias do Recife e retirada das manchas de petróleo na água e areia
Publicado em: 23/10/2019 17:26 | Atualizado em: 23/10/2019 20:28
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| Manchas de petróleo têm surgido na areia e água do litoral pernambucano. (Foto: Mateus Morbeck/AFP.) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) que mantenha a limpeza das praias, especialmente realizando a retirada das manchas de petróleo que já têm surgido na areia e água do litoral pernambucano. A recomendação ressalta ainda que é preciso otimizar a coleta de resíduos do Recife.
Para diminuir o impacto do petróleo no litoral, o MPPE orienta que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife elabore um plano de contingência e, em conjunto com a Secretaria de Educação do Recife, promova a educação ambiental da população, informando também os riscos do contato com o material.
"A recomendação foi protocolada a partir de uma denúncia de fato, por meio da qual se apura a iminente ocorrência de dano ambiental na zona costeira do Recife, provocado por resíduo de petróleo despejado em águas oceânicas", afirmou o promotor de Justiça Ricardo Van Der Linden Coelho.
O MPPE solicitou ainda que os órgãos de vigilância sanitária municipal e estadual adotem providências para assegurar a integridade física da população quanto à coleta, à pessoa e ao consumo de produtos marinhos e ribeirinhos. As secretarias de Turismo do município e do estado devem esclarecer a população acerca da necessidade de proteção do comércio e do setor hoteleiro local.
“Além de priorizar o meio ambiente, o Diretório Ambiental exige a adoção de medidas ambientais como a indenização e compensação ambiental, incluindo os danos reflexos e a perda da qualidade ambiental”, destacou o promotor de Justiça.
Os órgãos notificados têm cinco dias para informar ao MPPE se acatam ou não a recomendação. O não cumprimento da recomendação pode ser entendido como ato de improbidade administrativa.
Resposta
Sobre a recomendação, a Prefeitura do Recife informou que ainda não foi formalmente notificada. "Sobre a preparação para a possível chegada de manchas de óleo ao Recife, a Prefeitura do Recife esclarece que montou um planejamento operacional desde o aparecimento dos primeiros sinais de óleo, no mês passado", respondeu.
Em nota, a prefeitura destacou ainda que uma Central de Operações foi montada no CAT Ambiental, localizado no Segundo Jardim, concentrando os esforços das Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Turismo Esportes e Lazer, Saúde, Defesa Civil, Mobilidade e Controle Urbano, Emlurb e Transforma Recife.
"Pelo menos 200 trabalhadores da Emlurb estão de prontidão para a possível chegada do material, mas esse número pode chegar até a 600. A Prefeitura do Recife também já está em contato com o Exército para que os militares atuem nas praias da cidade se necessário for. O monitoramento do litoral da cidade tem sido feito com a ajuda de dois drones, que estão fazendo sobrevoos periódicos na tentativa de identificação da mancha", pontuou.
A Central funciona também como posto de cadastramento e coordenação dos voluntários, que são orientados para atuar sob a coordenação do poder público, em funções em que não mantenham contato direto com o material que é tóxico e pode ser prejudicial a saúde. A ideia é que apenas o pessoal especializado, equipado com o material de trabalho adequado trabalhe diretamente na remoção do óleo.
"Os voluntários já atuaram em campanha de conscientização de banhistas e comerciantes na orla, tanto sobre o risco de contato com o material, como da importância da comunicação à Defesa Civil do Recife, em caso de avistamento da mancha. O mesmo trabalho foi feito pela Defesa Civil nos edifícios mais próximos à orla e pela Dircon com os barraqueiros e permissionários dos quiosques do calçadão."
A Emlurb informou ainda que faz diariamente a limpeza da faixa de areia e do calçadão das praias do Recife com um efetivo de 70 trabalhadores e um trator equipado com um equipamento especializado para peneirar a areia, complementando o serviço.
Em nota, a prefeitura destacou ainda que uma Central de Operações foi montada no CAT Ambiental, localizado no Segundo Jardim, concentrando os esforços das Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Turismo Esportes e Lazer, Saúde, Defesa Civil, Mobilidade e Controle Urbano, Emlurb e Transforma Recife.
"Pelo menos 200 trabalhadores da Emlurb estão de prontidão para a possível chegada do material, mas esse número pode chegar até a 600. A Prefeitura do Recife também já está em contato com o Exército para que os militares atuem nas praias da cidade se necessário for. O monitoramento do litoral da cidade tem sido feito com a ajuda de dois drones, que estão fazendo sobrevoos periódicos na tentativa de identificação da mancha", pontuou.
A Central funciona também como posto de cadastramento e coordenação dos voluntários, que são orientados para atuar sob a coordenação do poder público, em funções em que não mantenham contato direto com o material que é tóxico e pode ser prejudicial a saúde. A ideia é que apenas o pessoal especializado, equipado com o material de trabalho adequado trabalhe diretamente na remoção do óleo.
"Os voluntários já atuaram em campanha de conscientização de banhistas e comerciantes na orla, tanto sobre o risco de contato com o material, como da importância da comunicação à Defesa Civil do Recife, em caso de avistamento da mancha. O mesmo trabalho foi feito pela Defesa Civil nos edifícios mais próximos à orla e pela Dircon com os barraqueiros e permissionários dos quiosques do calçadão."
A Emlurb informou ainda que faz diariamente a limpeza da faixa de areia e do calçadão das praias do Recife com um efetivo de 70 trabalhadores e um trator equipado com um equipamento especializado para peneirar a areia, complementando o serviço.
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