Emprego verde amarelo ou meio cinza?

Na última semana, o governo federal anunciou medidas com o objetivo de melhorar a geração de empregos. De acordo com o governo, elas poderão gerar até 1,8 milhão de novas contratações até 2022. Se julgarmos pelas intenções, estaremos sujeitos a cometer mais um equívoco de política econômica.

O Programa Verde Amarelo prevê a redução entre 30% e 34% no custo da mão de obra de jovens de 18 a 29 anos, que ainda não tiveram seu primeiro emprego e com remuneração de até 1,5 salário mínimo. A medida permite a contratação desses jovens por um prazo de até 24 meses, sendo financiado com uma contribuição sobre o seguro desemprego. 

A justificativa é que essa faixa é uma das que apresentam maior vulnerabilidade. De fato, dados da PNAD Contínua indicam que a taxa de desocupação entre  jovens de 18 a 24 anos é de 25,8% no país, mais do que o dobro da média para a população geral (12%).

Em Pernambuco, essa taxa entre esses jovens é de 34%, enquanto para a população geral é de 16%. São mais de 364 mil jovens desocupados no estado.

É nessa faixa também que estão concentrados os “nem-nem”, aquelas que nem estudam, nem trabalham. Dados recentes apontam para 10,9 milhões de jovens entre 15 e 29 anos nessa situação. Muitos dos jovens na faixa atingida pelo programa também se encontram no setor informal, tipicamente em empregos com baixa produtividade e remuneração. Todos esses números justificam um programa focado nesses jovens?

A resposta é sim, mas repito “políticas públicas devem ser julgadas pelos seus resultados, não por suas intenções”. É cedo para dizer quais serão os efeitos, mas meu receio é que na tentativa de ajudar, o governo acabe introduzindo mais  distorções e regulações no mercado de trabalho. Tudo que não precisamos agora. 

Entendo que esses jovens são vulneráveis, mas ao invés de introduzir uma distorção, o governo poderia atacar as raízes do problema. Um dos argumentos é que, em geral, esses jovens possuem baixa produtividade e que o custo da contratação formal é impeditivo. Além do salário mínimo elevado, com os encargos, o custo final para uma firma varia entre R$ 1,5 mil e  R,8 mil por mês. É muito.

Diante da escolha entre contratar um jovem com baixa produtividade e alguém com experiência, elas escolheriam os últimos. Isso justificaria a desoneração como incentivo à contratação. No entanto, se o problema é a baixa produtividade por que não promover políticas de qualificação?  Se essas políticas são surtem efeito e se a maior parte do aprendizado ocorre no emprego, por que não permitir um salário mínimo diferenciado para jovens em busca do primeiro emprego?  Note que, quando empregados no setor informal, esses jovens já recebem menos do que o mínimo. Isso sinaliza que o salário mínimo em muitas cidades e setores é, de fato, um impeditivo à contratação formal. Como diz o ditado é melhor ter um passarinho (emprego) na mão, do que dois voando (emprego e salário mínimo).