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Sim, nós temos petróleo

Publicado em: 14/10/2019 11:00

Estando praticamente fechada a discussão sobre a partilha da cessão onerosa do Petróleo nos leilões que o governo federal irá conduzir ao longo do ano, os estados e municípios respiram aliviados. Serão alguns bilhões que poderão ser utilizados para bancar despesas previdenciárias e débitos trabalhistas, débitos estes que vêm aterrorizando os gestores municipais por seu potencial de bloquear os valiosos e, muitas vezes únicos, recursos do FPM. Muito embora a versão acordada da partilha não seja mais tão favorável aos estados do Norte e Nordeste, estes ainda devem ser os mais beneficiados e, certamente, são os mais necessitados. Problema resolvido? Certamente que não.

Por maiores que sejam os recursos que irão para a conta de estados e municípios, eles constituem um estoque, um valor único a ser recebido, enquanto os débitos de toda a sorte destes entes federados são um problema de fluxo. A conta dos ativos não fecha, a conta dos aposentados não fecha, investimentos não há e reformas que é bom ninguém quer fazer. Se fazer reforma em nível federal já é muito difícil, nos estados e em municípios beira a impossibilidade política. E ninguém quer deixar de se reeleger.

Esperar por outros leilões em anos vindouros? Embora o Brasil, de acordo com a OPEP, tenha consideráveis reservas de petróleo, elas são apenas uma pequena fração do que se observa na Arábia Saudita e na Venezuela. Além disso o petróleo é finito, embora não se saiba ainda até quando ele vai durar. Nos últimos anos grandes esforços vêm sendo feitos para reduzir a dependência global de petróleo via desenvolvimento de tecnologias alternativas para combustíveis fósseis e, ainda que em menor escala, produtos da cadeia petroquímica.

Apostar as fichas das finanças municipais Brasil afora em recursos do petróleo pode ser uma estratégia extremamente arriscada. Vide-se o caso do Rio de Janeiro, que transformou todo o ganho de receita com o boom dos preços de petróleo em despesa permanente, e quando veio a redução dos preços combinada com maior partilha dos recursos observou uma implosão das finanças do município, e do estado.

Em relação aos municípios, salta aos olhos que a estratégia generalizada no Brasil vem sendo a de pleitear a partilha de recursos da União e negligenciar arrecadação própria. No Nordeste, em particular, que concentra a maior parte dos municípios com extrema pobreza e de péssima infraestrutura, a ideia de cobrar generalizadamente IPTU e ISS soa como suicídio eleitoral.

Infelizmente ao longo das últimas décadas nosso pacto federativo favoreceu a multiplicação de entes federados absolutamente incapazes de ter autonomia financeira, criando um imenso passivo a ser absorvido via partilha de tributos arrecadados pela União ao longo de todo o território nacional. Infelizmente também não vêm sendo efetivos os esforços de reduzir as desigualdades regionais destarte mais de 50 anos de políticas neste sentido, de todas as matizes ideológicas.

Neste ambiente de extrema desigualdade entre os entes federados, e de prevalência de incapacidade financeira, qualquer que seja a origem de qualquer valor extraordinário que possa ser auferido pela União veremos uma luta no Congresso para que o mesmo ser partilhado, em regime de urgência, com estados e municípios. O que estiver na pauta e possa ser usado com instrumento de pressão vai servir, como aconteceu com a reforma da previdência. Em termos de Congresso, a União precisa ter em mente que ela precisa resolver não só suas contas, mas também a de vários estados e a da maioria dos municípios brasileiros. Só uma ampla reforma tributária tem potencial de resolver isso.

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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