OBSERVATÓRIO ECONÔMICO Educação superior pública em risco

Por: André Matos Magalhães

Publicado em: 19/08/2019 08:34 Atualizado em:

Na semana passada o país acompanhou mais uma manifestação de rua. O tema principal foi a falta de verba nas universidades federais após os contingenciamentos feitos pelo Governo Federal. De acordo com as instituições, os recursos disponíveis para custeio não são suficientes para pagar as contas e, a partir de setembro, vai faltar dinheiro para quase tudo.

De fato, quem convive com o dia a dia das universidades já percebeu que algo mudou. A redução de despesas começou por onde é mais fácil: o pessoal terceirizado que cuida da limpeza e segurança, por exemplo, foi fortemente reduzido. Corre-se o risco de ficar sem recursos para pagar as contas de energia. E sem isso, a universidade para.

Alguém pode perguntar: mas os cortes não foram de apenas 3% do orçamento das federais? Foi isso que o governo disse, numa tentativa de mostrar que não seria um problema. Muita gente acreditou, ou quis acreditar. Pessoas que, inclusive, conhecem as universidades e as regras do orçamento público. O corte foi de 3% do total do orçamento. Fato. Mas, felizmente ou infelizmente, a coisa não é tão simples. Esses parcos 3% representam 30% dos recursos que as instituições dispunham para tocar o dia a dia. Como assim? Para deixar a coisa simples, de cada $ 100,00 alocados no orçamento das universidades, R$ 90,00 são para pagar salários, aposentadorias e pensões. Essa verba nem passa pelo controle das instituições. Sobram R$ 10,00 para tocar as coisas. Um corte de R$ 3,00 nas verbas de custeio significa 3% do total, mas, na verdade, representa 30% dos recursos disponíveis para gerir a casa. E foi isso que aconteceu.

Orçamento público é assim. As verbas têm destinos certos e não podem ser alteradas. Não é possível pegar um recurso que está sendo usado para construir ou reformar um prédio e usar para pagar a conta de luz. Ou, demitir professores e usar o di- Não que as universidades não possam contribuir com o esforço de redução de gastos. Nem que esteja tudo bem e nada precise melhorar. Há muito que melhorar nessa área. Podemos ser mais eficientes. Podemos entregar mais à sociedade. Essa é uma pauta importante. O governo poderia coordenar essa discussão para que no médio prazo o país contasse com uma educação superior de maior qualidade e mais acessível. Infelizmente, a opção feita parece indicar na direção contrária. O projeto, se é que há algo que se possa chamar de projeto, parece apontar para o desmanche do ensino superior público. Do ensino e da pesquisa (o CNPq, sem verbas, deve cortar as bolsas de pesquisa). É destruir por inanição, sufocando a área com a falta de recursos. Ou a sociedade se mobiliza e participa do debate, ou assistiremos à destruição de uma importante instituição social.


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