Só o Estado nos salva?

Já faz muitas décadas que os economistas debatem sobre as causas do desenvolvimento de um país, tendo esta discussão dado à luz a diversas escolas e cada uma com seus corolários acerca do que deve ser feito para um país crescer. Uma das grandes controvérsias nestas escolas é, certamente, qual o papel do Estado no desenvolvimento. Na América Latina em particular, esta discussão se intensificou nos anos 50 e 60 com os trabalho da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), vinculada às Nações Unidas, que em síntese pregava com o desenvolvimentismo o papel ativo do Estado na condução do crescimento, e contrariando as premissas da ortodoxia econômica, defendia uma convivência pacífica com um moderada expansão inflacionária atrelada a uma robusta expansão da economia.

Um ponto importante é que, de fato, não se conhece exemplo de país que tenha crescido sem o apoio do Estado, e as discussões não puramente teóricas visam determinar que grau de intervenção é necessária e/ou quanto a qualidade desta intervenção. O mundo real fica então entre o liberalismo puro (estado fora da economia) e o socialismo utópico (estado é a economia). As evidências empíricas acumuladas sugerem que estados menores, embora não qualificando o que é menor, e com mais regulação tendem a funcionar melhor que estados com maior participação na economia e mais intervencionistas. Estas evidências, contudo, ainda não são claras o suficiente para se determinar tamanho e forma do estado, e com isso as discussões permanecem vivas.

No nosso caso o desenvolvimentismo foi responsável por nossos principais movimentos expansionistas, com JK e com o milagre econômico, e não por acaso é visto frequentemente como uma saída rápida para momentos de baixo crescimento, como o que vivemos ao longo dos últimos anos. Em linhas gerais, os defensores desta corrente pregam que o Estado retome uma agenda de investimentos públicos, notadamente na área de construção, de forma a reativar a economia. Não é surpresa que a equipe econômica atual, de inclinação ortodoxa, vete veementemente qualquer ação nesta linha, mas sem negar que haveria um evidente impacto positivo imediato sobre a economia.

Qual o problema? A ação expansionista esbararia na indisponibilidade de recursos do estado para financiá-la, e ao fazê-lo a descoberto o estado terminaria não só neutralizando num futuro próximo o efeito de curto prazo, como levaria a formação de um processo inflacionário que custaria bastante para ser debelado. Como evidência local disto temos a crise pós anos dourados, que favoreceu o golpe de 64, a extraordinária alta dos anos 80/90 que se seguiu ao milagre e, mais recentemente, a recessão com alta de preços que se seguiu a nova matriz do crescimento levada a cabo no governo Dilma. Se há um forma de expandir o gasto público sem se preocupar com o déficit, é certo que os economistas brasileiros de direita e de esquerda não tem a menor ideia de qual seja, embora isto não os tenha constrangido a tentar e legar a população um herança de preços em alta e empregos em baixa, sempre.

Esperar que o Estado volte a derramar rios de dinheiro na economia como única forma de reanimá- -la parece uma estratégia muito arriscada, e que acabou mal no Brasil em todas as vezes que foi utilizada mesmo sem negar que gerou capital político para quem a implementou, e um terrível problema para quem o sucedeu. Financiar a construção de novos prédios, e depois financiar os compradores pode ter lá seu charme, mas Pernambuco exemplifica bem com o boom da economia via refinaria + estaleiros e que não durou meia dúzia de anos, e o tal desenvolvimento sustentável foi-se com os navios para o alto mar. Só o Estado vai nos salvar? Ao que tudo indica, não, temos de fazer nosso papel. E sem o Estado dá para se salvar? Também não. Ele é parte do problema, mas também é parte da solução.