Gregos e Troianos

O desenrolar da situação fiscal dos estados é digno que uma obra shakespeariana, com direito a dramas e reviravoltas para plateia nenhuma colocar defeito. O ponto fundamental desta epopeia sem fim é o equilíbrio fiscal, personagem quase sempre ignorado e cuja existência é até mesmo negada por muitos atores desta obra na qual estamos todos inseridos em nosso dia a dia. Por outro lado, a busca pela faculdade quase mágica de agradar a gregos e troianos na distribuição das receitas públicas, assim como na gradação do ônus da arrecadação é o santo gral de nossos gestores. É possível distribuir benefícios e reduzir ônus ignorando ao mesmo tempo o equilíbrio fiscal, agradando a gregos e troianos? Evidente que não, mas continuamos tentando.

Nas últimas narrativas de nossa epopeia diária temos um novo personagem, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), proposta da União para recuperar o acesso a crédito aos estados hoje insolventes. Esses estados estão hoje afastados da possibilidade de recorrer a empréstimos em função de desequilíbrio fiscal crônico, e a União propõe uma reentrada escalonada deles no mercado de crédito a partir de uma ação periódica de melhoria fiscal x recebimento de empréstimos. 

O interesse da União em aliviar a situação fiscal dos estados se deve, entre outros fatores, a necessidade de que eles recuperem sua capacidade de investimento, o que é fundamental no ambiente de baixo crescimento que o país vem atravessando. No entanto, via de regra, a situação fiscal dos estados se explica por previdência e funcionalismo, e não há qualquer sinal que estes elementos serão tratados como contrapartida. Em relação à previdência, o discurso já é nonsense, os governadores são contra a proposta atual, foram contra as anteriores, mas torcem para que sejam aprovadas. Já em relação ao funcionalismo, também via de regra, a melhoria de caixa observada no início deste milênio foi transformada em gasto permanente na forma de ganhos reais dos servidores e, não por acaso, este foi o único segmento que teve ganho real nos últimos anos, mesmo na recessão.

Assim como a União, os estados sempre que podem também concedem muitos benefícios e a guerra fiscal está longe de acabar. É verdade, no entanto, que a União concede bem mais, com quase 400 bilhões de renúncia estimados para este ano. Não falta, inclusive, quem diga que a União poderia trocar esta renuncia por investimentos com maior efeito multiplicador, particularmente a parte que se refere as desonerações. E como a União também não foi pródiga em termos de equilíbrio fiscal nas últimas décadas, incorrendo nos mesmos pecados dos estados, estes se sentem confortáveis em continuar a tentar a agradar gregos e troianos, deixando a situação fiscal para discutir alguma solução depois em Brasília.

Mesmo que o PEF vá para frente, nada parece sugerir no discurso que vem sendo apresentado pelos governadores que devamos ter alguma esperança na volta dos estados como indutores que não seja via mais benefícios fiscais, mais desequilíbrio fiscal, mais dívida e mais pedidos a Brasília. Sobra a União, mas esta também está em déficit, e que déficit. Gregos e troianos compraram a ideia de um cenário onde todos esperam que o crescimento venha do Estado, sem ônus, e nem a realidade parece dissuadi-los. Até quando o véu se manterá é difícil de saber, mesmo porque politicamente muitos apostam que quanto pior, melhor. O futuro ainda é incerto, mas certamente colocar todas as fichas no Estado se mostra cada vez a aposta mais equivocada.