Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Observatório econômico
OBSERVATÓRIO ECONÔMICO Privatiza se puderes

Por: Fernando Dias - Diario de Pernambuco

Publicado em: 11/02/2019 15:09 Atualizado em: 11/02/2019 15:13

A privatização está de volta aos holofotes. Ainda que não brilhe tanto quanto a reforma da previdência e o projeto de Lei anticrime, o ministro Paulo Guedes deve logo colocar esta agenda novamente em discussão, agenda esta que sempre é recheada de polêmicas e discursos inflamados de apoiadores e detratores. É possível afirmar, com segurança, que para o Brasil esta é uma agenda positiva?

Para responder esta questão é preciso inicialmente qualificar o argumento. Não há, a princípio, elemento objetivo que permita afirmar com exatidão que uma empresa pública é necessariamente menos eficiente que uma empresa privada atuando no mesmo ramo. O que há são hipóteses baseadas em elementos subjetivos, visões de mundo, a respeito de como agem os gestores e acerca de objetivos do Estado na alocação de seus recursos. Ao se verificar estas hipóteses em relação ao desempenho real das empresas públicas versus as privadas, e a alocação dos recursos do Estado, se encontram evidências que permitem concluir que em geral, mas nem sempre, é melhor o Estado regular a atividade produtiva e recolher impostos que agir diretamente como agente produtivo.

Muitas vezes, em verdade, nem é possível comparar uma empresa pública com uma privada, visto que os objetivos almejados pelos gestores são muito diferentes. Considere, por exemplo, uma universidade. Se for privada seus gestores devem focar no resultado financeiro, que é obtido pela receita das mensalidades versus o custo da instituição. A receita, por sua vez, depende da capacidade de cada curso em captar alunos, e esta por sua vez está relacionada a avaliação que o aluno faz do curso em relação a seus objetivos pessoais. Já se for uma universidade pública, ela deverá focar em oferecer uma ampla gama de formações de maneira a elevar o estoque de conhecimento no local independente da atratividade do curso ou, dito de outra forma, ela não se preocupa com o resultado financeiro e, na verdade, este conceito sequer pode ser a priori definido já que a instituição se preocupa em viabilizar as demandas e não com os excedentes que podem ser gerados.

De maneira bastante genérica podemos dizer que uma empresa privada se preocupa em maximizar seu lucro, enquanto uma empresa pública em maximizar a produção mantendo a viabilidade financeira, ou seja, uma visa lucro máximo e outra ficará muito feliz com lucro zero. Ocorre que a dinâmica da empresa privada está diretamente ligada na distribuição dos lucros com os donos, gestores e empregados, enquanto na pública vai depender de sistemas de incentivos criados para mimetizar o que ocorre no setor privado. Boa parte da questão reside aqui, estes mecanismos são difíceis de criar, difíceis de acompanhar e muitas vezes geram distorções de comportamento que são difíceis de reverter. Há exemplos fartos em que não se criou qualquer incentivo a inovação ou eficiência, a típica empresa pública do imaginário popular, e outros em que se criaram empresas públicas de fato competitivas.

Do ponto de vista da eficiência creio ser melhor pensar em temos de objetivos. Faz sentido o Estado alocar recurso para manter uma empresa pública? Na área de educação faz todo o sentido, a literatura é vasta a este respeito, mas faz sentido o Estado ter fábrica de sardinha? E fabricar palito de fósforo, adereço de carnaval, barco de pesca? Neste caso creio que a maioria concordará que não e, mesmo que estas empresas deem lucro, há de se considerar que um recurso público de gestão está ali empregado quando poderia estar em algo mais útil, um hospital por exemplo.

Desde que haja um objetivo de política pública claro e para o qual seja necessária a existência de uma empresa pública para operacionalizá-lo, a empresa estatal é plenamente justificável. Nos demais casos, é mais indicado privatizar o que for possível e deslocar os recursos para ofertar serviços públicos, afinal é para isto que o Estado serve.



TAGS: obseconomico
Entenda os riscos da escoliose para saúde
Primeira Pessoa com Bione
Sobre Vidas: Nivia e o empoderamento de mulheres no Coque
DP Auto na Tóquio Motor Show - Tudo sobre a Nissan
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco