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João Doria rebate Marisa Monte e Arnaldo Antunes e se recusa a pagar direitos autorais
Prefeito de São Paulo foi notificado por uso não autorizado de música e pediu: 'Não vamos fazer disso uma polêmica'
"Eu gravei um vídeo falando sobre o campo de futebol, não percebi que havia a música e nem sequer de quem era a música que estava tocando, e coloquei nas redes sociais. Não tinha nenhuma intenção deliberada de usar a música, de fazer uma utilização irregular e não pagar direitos autorais. Não faz o menor sentido. É como se você estivesse gravando um vídeo no seu carro, com seu rádio ligado, você coloca nas suas redes sociais e alguém vem e quer cobrar de você pelo uso de uma música que você não utilizou", afirma Doria no comunicado, sobre a cobrança solicitada pelo advogado da cantora Marisa Monte.
Nesta quarta-feira (29), ela divulgou uma nota sobre a solicitação para que João Doria retirasse o trecho da música Ainda bem da publicação. "Notificamos o prefeito, em conjunto com nossas editoras (SonyATV e Universal Music Publishing), sobre o uso ilegal de nossa obra, solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem nosso consentimento", diz o texto da artista.
O vídeo, publicado originalmente no dia 21 de agosto, foi gravado durante a inauguração de uma obra no Parque do Ibirapuera, localizado na capital paulista. Em seu texto, Marisa afirma que o prefeito foi notificado na época do lançamento, mas que só respondeu sobre o caso dois meses depois, com a alegação de que a captação foi realizada de forma "espontânea", justificativa que, para ele, fazia com que a cobrança não encontrasse "qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais". A artista, no entanto, rebate o argumento afirmando que o "vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção". Ainda nesta quinta-feira, a Prefeitura de São Paulo emitiu uma nota oficial informando que o gestor não pretende realizar o pagamento, por não enxergar legalidade na cobrança.
Assista ao depoimento de João Doria:
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Confira a nota da Prefeitura de São Paulo na íntegra:
"A respeito da nota divulgada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes em redes sociais nesta quarta, a Prefeitura de São Paulo esclarece que em nenhum momento o prefeito João Doria fez uso de qualquer canção de forma indevida. No vídeo em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera. Assim, não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma música que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo.
Para dar transparência aos fatos, cumpre ressaltar ainda que, ao realizar a notificação, o advogado dos artistas solicitou à pessoa física do prefeito a negociação de valores a serem pagos por supostos direitos autorais devidos a eles. Em contato telefônico, foi solicitado o pagamento de R$ 300 mil ao prefeito. O pedido foi negado já que, como dito, não houve utilização indevida.
Mesmo assim, diante de manifestação do advogado representante dos músicos, o prefeito orientou sua equipe pessoal de redes sociais a retirar o vídeo de seus perfis, o que foi feito. Não procede, portanto, a informação que o vídeo teria sido removido pelo Facebook e pelo Instagram, o que pode ser comprovado por uma consulta às duas empresas. O canal João Doria News, do YouTube, onde o vídeo ainda permanece, não pertence ao prefeito, nem tem relação com ele.
Diante da primeira negativa de pagamento, o advogado dos artistas novamente procurou o prefeito para exigir pagamento, desta vez, a ser destinado a uma instituição beneficente. O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância. Como é sabido, todos os meses o prefeito João Doria doa seu salário integral a entidades do Terceiro Setor. O prefeito João Doria reitera que é admirador de Marisa Monte, não teve nenhuma intenção de utilizar sua obra, ou de quem quer que seja de forma indevida."
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Leia a notícia no Diario de Pernambuco
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