Projeto de lei que proíbe nudez em exposições é aprovado por deputados

A medida também torna obrigatória a indicação de classificação etária para maiores de 18 anos em exposições que contenham nudez. Na PL, o conteúdo pornográfico na arte é descrito como “expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana”. O deputado ainda cita polêmicas recentes, como a exposição Queermuseu - do Santander Cultural de Porto Alegre - e a performance La bête, em que houve interação entre de uma criança com um artista pelado no Museu de Arte Moderna de São Paulo.

“Não se trata de punir manifestações quaisquer, senão as de natureza sexual que possam causar constrangimento aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes, portanto, o que se pretende com a matéria é a promoção do bem-estar das famílias do Espírito Santo”, escreveu Euclério. Se a lei for aprovada, quem descumpri-la terá de pagar uma multa em torno de R$ 3 mil, com a possibilidade do valor ser dobrado em caso de reincidência. 

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