Segundo a prefeitura, desde 2013 o estabelecimento vinha sendo alvo de diversos Boletins de Ocorrência e queixas da população do entorno, sob alegação de poluição sonora. Os ruídos do local ultrapassavam os 80 decibéis, limite estabelecido pela lei. Devido às reclamações que a população começou a fazer ao poder público, em 2015, a Prefeitura de Olinda diz ter emitido um Alvará de Interdição, mas o local continuou funcionando irregularmente.
Os proprietários do local ainda apresentam um projeto acústico para o imóvel, mas a prefeitura enxergou na medida um enquadramento às normas legais. Assim, a atual gestão decidiu suspender definitivamente o funcionamento d'A Casa. "Através deste, estamos interditando o estabelecimento acima identificado, tendo em vista que o mesmo não possui Alvará de Funcionamento Inicial emitido por esta SEPLAC", assinala o Alvará de Interdição de Atividade.
O estabelecimento, que fica na Rua 13 de Maio, 99, é considerado uma Zona de Proteção Rigorosa (ZPC 1). Após a notícia do encerramento das atividades, diversos internautas lamentaram o fechamento do local, um dos principais redutos artísticos da Cidade Alta. Atualmente, ainda é possível visitar A Casa, que conta com exposições de seu acervo e um café. Haverá um evento de encerramento no dia 18 de junho e, após isso, o projeto funcionará de forma itinerante e com uma lojinha online.
"Em 2015, assim como vários outros estabelecimentos, recebemos um alvará provisório da antiga gestão", diz Sheila Oliveira, sócia do estabelecimento. "Nós não queremos bater boca com a prefeitura, temos os documentos que nos intima para encerrar as atividades este ano. Nós nunca recebemos qualquer notificação oficialmente sobre o volume do som utilizado na Casa do Cachorro Preto", completa.
A administração d'A Casa do Cachorro Preto chamou de invevida a notificação para paralisação das atividades. "Passamos março, abril e maio procurando responder o que não tinha sido perguntado e debater o que foi ignorado. Procuramos as autoridades para apresentar A Casa, mostrar nossa programação, solicitar orientação para adequação às regras da cidade e nossa disposição e propósito de continuar desenvolvendo nossos trabalhos em Olinda, uma cidade com plena vocação, histórica, boêmia, transgressora, inspiradora, e não merece ficar parada", diz comunicado oficial divulgado no Facebook.
Leia a nota d'A Casa do Cachorro Preto:
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