Símbolos da resistência à escravidão, Zumbi e seu Quilombo dos Palmares, formado na então Capitania de Pernambuco, no final do século XVI, seguem inspirando as comunidades quilombolas do estado na luta pela manutenção de suas tradições e posse das terras que lhes pertencem.
Neste 20 de novembro, dia que marca 328 anos da morte de Zumbi, a comunidade quilombola Estivas, em Garanhuns, no Agreste, onde moram aproximadamente 220 famílias, é uma das que cobram mais rapidez no processo de demarcação do território pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“A nossa principal reivindicação é celeridade, ou vai demorar cerca de 2 mil anos para termos todos os territórios quilombolas do Brasil titulados”, diz o representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) em Pernambuco e integrante da comunidade quilombola Estivas, Mário dos Santos.
Segundo a Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social de Pernambuco (SEPES), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), um dos seus trabalhos em andamento é a identificação de territórios ainda não regulamentados.
“A partir de documentos oficiais do Ministério da Igualdade Racial (MIR) a SEPES fez uma triagem dos territórios em Pernambuco que buscam regulamentação. Ao todo, há 46 quilombos no estado sob essa classificação; 151 já foram certificados”, informou a pasta, em nota.
A secretaria disse ainda que está fazendo a articulação junto a essas comunidades para identificar pendências documentais que têm dificultado a regulamentação em si.
QUILOMBOLAS EM PERNAMBUCO
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o primeiro a divulgar dados específicos da população quilombola, Pernambuco tinha, em 31 de julho de 2022, 14 territórios quilombolas com alguma delimitação formal.
Nos 98 mil quilômetros quadrados de território pernambucano, 78.827 pessoas se autodeclaram quilombolas. Proporcionalmente, elas compõem 0,87% da população total de Pernambuco, que é de 9.058.155 de habitantes. É a quinta maior população quilombola do país, atrás da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e do Pará. No Brasil, os remanescentes de quilombos somam 1.327.802 pessoas.
Do total da população quilombola pernambucana, 6.769 pessoas (8,59% do total) vivem nos 14 territórios quilombolas oficialmente delimitados do estado, enquanto 72.058 pessoas que se declararam quilombolas (91,41% do total) vivem fora desses locais.
A pesquisa mostra também que 113 dos 184 municípios pernambucanos, ou 61,4% do total, registraram a presença de ao menos uma pessoa que se declarou quilombola. Espacialmente, os quilombolas estão distribuídos por todas as regiões, com maior predominância no Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão Central e Sertão do São Francisco.
Os municípios de Pernambuco que mais registraram a presença de quilombolas em números absolutos foram Custódia (7.744), Bom Conselho (6.473), Garanhuns (5.938), Santa Maria da Boa Vista (3.622) e Mirandiba (3.363).