O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolveu o “Programa Origens”. Na prática, pessoas que foram adotadas e querem conhecer um pouco mais sobre suas histórias de vida, podem buscar a equipe da unidade, que irá escutá-las, assegurando-as assistência jurídica e suporte psicossocial. O programa será lançado no dia 16 de novembro, no auditório Desembargador Itamar Pereira, da Escola Judicial do TJPE (Esmape), a partir das 9h.
Para a coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, a iniciativa veio para suprir uma lacuna importante. “Muitas vezes os processos de destituição do poder familiar não trazem informações atualizadas do paradeiro da família biológica dos que foram adotados. Então, esse programa veio para suprir essa lacuna. A pessoa que foi adotada, na maioria dos casos, não tem conhecimento e formas para buscar o paradeiro atual da sua família biológica e fazer o resgate, às vezes, de questões ainda não resolvidas”, enfatizou a magistrada.
O coordenador executivo da Governança, e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, falou do empenho da equipe em solucionar questões fundamentais do direito de personalidade. “Ao longo da minha carreira presenciei a busca de muitos adolescentes e até de adultos para entender as suas origens familiar, geográfica, e também a sua cidadania, às vezes do país que nasceram e as suas histórias. Então, o objetivo do programa é exatamente este: restaurar as informações que possam ajudar na construção da identidade das pessoas que foram adotadas, tanto na ordem emocional e psíquica como na ordem social”, avaliou o juiz.
“Origens” na prática
No primeiro atendimento serão repassadas as informações que constam no processo judicial e, caso seja de interesse da pessoa, através de dados constantes nos processos, a equipe do Núcleo de Adoção e Estudos da Família (NAEF) tentará localizar o endereço atual dos genitores e outros membros da família.
Após essa localização, a família de origem será consultada a respeito da disponibilidade para contato, caso seja esse o desejo do demandante. Havendo a aproximação, a equipe da unidade também poderá realizar atendimentos de suporte e acolhimento.
“Muitas vezes, tais aproximações suscitam sentimentos ambivalentes e difíceis de lidar, podendo trazer sofrimento e angústia. Assim, o acompanhamento se dará em razão das especificidades de cada situação e a partir das necessidades apresentadas pela pessoa adotada, podendo demandar a atuação de profissionais das áreas de serviço social, psicologia e direito”, apontou a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo.
O assistente social da unidade também terá um papel de fundamental relevância para a concretização do projeto. “A atuação do assistente social se dá exatamente para que o direito ao conhecimento das origens biológicas seja efetivado. Assim, o compromisso do serviço social no programa é ser um canal facilitador, através de articulações com a rede assistencial e de saúde, a fim de localizar a família de origem e intermediar a troca de informações entre a família e a pessoa adotada”, afirmou a assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Alane Chagas.
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