A defensora pública, Marta Brito Alves Freire, toma posse nesta quinta-feira(18), na Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (A.P.L.J). Desde agosto de 2021, ela foi convidada a ser membro honorária, agora passa a integrar ao quadro como membro efetiva na cadeira 52, de patrocínio da professora, Dra.Bernadete Neves Pedrosa, ela que foi a primeira mulher a assumir uma cátedra na Faculdade de Direito do Recife e primeira concursada ao cargo de advogada de oficio, além ter seu nome na cadeira 52 da (A.P.L.J).
Além de Marta Freire, tomam posse, o prof. Dr. Antônio Carlos Palhares Moreira Reis e o Dr.Roberto Carlos do Vale Ferreira, nas cadeiras 51 e 53, cujo patronos são, respectivamente, o Dr. Luiz Pinto Ferreira e o Dr. José Cavalcanti Neves. Aos membros que tomarão posse na solenidade, serão saudados pela acadêmica, Dra. Margarida de Oliveira Cantarelli. O evento oocorre às 19h na Sede da Academia Pernambucana de Letras, Av. Rui Barbosa, 1596, no bairro das Graças.
Inspirada pelas carreiras jurídicas dos avós paternos e maternos, do pai e dos tios, Marta Brito Alves Freire, vem se dedicando há 38 anos a defender o acesso à Justiça para aqueles que não têm condições de pagar um advogado.
Seu início, foi com o voluntariado ao lado de Dom Hélder Câmara. Com ele, pôde ficar face a face com os desassistidos de justiça, vendo o desespero de quem não tinha o acesso aos seus direitos. Com esse olhar "optei por seguir a carreira pública, onde pudesse conciliar o Direito e a sua função social, com aplicação na busca de transformar uma sociedade mais justiça para todos."Afirma.
Marta Brito Alves Freire trabalhou na antiga Assistência Judiciária, hoje Defensoria Pública. "Acredito que a Defensoria Pública é quem melhor encarna o papel abolicionista nos dias atuais, é ela, que quebra os grilhões da desigualdade e dá assistência gratuita a quem não tem condições financeiras de pagar um advogado. Essa escolha sempre me acompanhou." Destacou.
Com um robusto currículo de atividades de inclusão Social, Marta freire foi eleita duas vezes como Defensora Pública Geral. É finalista de dois Prêmios Innovare, 2006 e 2007, premiação que tem por objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Contribuiu na elaboração do Projeto que aparelhou os serviços dos Defensores Públicos junto ao TJPE e Tribunais Superiores como o STJ e STF, sempre a custo zero para o cidadão.
Colaborou com com a instalação da Política Pública de Mediação e Conciliação para as Defensorias Públicas do País, começando com oito estados e agora, 27 Estados, com setores para conciliar e mediar conflitos, o que destrava o enorme número de processos que chegam ao Judiciário. É ainda, idealizadora do Projeto Defensoria Pública sem Fronteiras. É também autora do Projeto de Estruturação do Memorial da Defensoria Pública de Pernambuco e está elaborando a parte técnica desde 2020.
Maria Tereza Sadek, especialista em Instituições componentes do Sistema Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensorias Públicas), assim destacou o trabalho incansável de Marta Freire ."Entre as inúmeras qualidades de trabalho que Marta Brito Alves Freire realizou, para mim, a mais relevante é a Construção Institucional da Defensoria Pública de Pernambuco, que ficou para sempre."destacou.
Detentora de diversos prêmios e comendas, a exemplo da Homenagem do Colégio dos Defensores Públicos Gerais por duas gestões exitosas na (DPPE) ; Medalha concedida por ocasião dos 60 anos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na categoria de Gestão Exitosa; Medalhas Frei Caneca, do Tribunal Regional Eleitoral e Honra ao Mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Medalha Heroína de Tejucupapo da OAB/PE, Medalha de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Medalha José Mariano, da Câmara Municipal do Recife e medalha Dom Hélder Câmara, entre outras.
A Defensora Pública, chega para a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, com o objetivo de somar, colaborar e servir, ajustando os ideais acadêmicos a uma sociedade que busca melhorias.
Marta Freire tem três grandes paixões: A Família, o Direito no seu viés transformador da sociedade , a Literatura, a Pintura e as artes de maneira geral. Ela integra o Conselho Curador do Museu do Estado de Pernambuco.
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