ASSISTÊNCIA SOCIAL
Corregedoria do Detran-PE realiza primeira audiência por videoconferência
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 05/08/2022 08:35 | Atualizado em: 05/08/2022 13:47
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| Corregedoria do Detran-PE realiza primeira audiência por videoconferência (Foto: Matheus de Bezerra) |
Na manhã desta quinta (4), houve a primeira audiência por videoconferência da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). A iniciativa permite diminuir custos operacionais, oferece mais agilidade processual, garantindo maior credibilidade aos trâmites e evita a prescrição processual. O formato remoto elimina, por exemplo, o deslocamento de pessoas de regiões mais distantes e garante mais rapidez na própria sessão, pois não é necessário mais a digitação do relato, uma vez que todo procedimento fica gravado.
No caso dessa primeira audiência, o tempo não ultrapassou 25 minutos, contou com quatro participantes: o corregedor, a assessora jurídica, o denunciante e o advogado dele. No início os participantes apresentaram documentação, seguindo os trâmites obrigatórios, autorizaram a gravação da imagem e do som durante a realização da audiência. Todo o desenrolar da sessão foi realizada utilizando a plataforma Microsoft Teams.
De acordo com o corregedor do Detran-PE, Coronel Marcos Luís Lira, a introdução de procedimentos por videoconferência não exclui a possibilidade de sessões presenciais nas investigações. "A previsão é que ocorram processos de forma híbrida, sempre que houver a necessidade ou seja viável para o desenrolar dos processos", considera Lira. No entanto, não é possível determinar o tempo de conclusão de cada processo, pois depende de algumas variáveis. O formato remoto também será empregado pelas comissões permanentes processantes, que atuam junto às entidades credenciadas ao Detran-PE, como centros de formação de condutores e casas de placas.
A instituição de audiência por meio de videoconferência foi legalizada por meio da portaria conjunta Nº 32, da Secretaria de Administração e da Secretaria da Controladoria-geral do Estado, publicada em março de 2021, no Diário Oficial de Pernambuco. A decisão foi provocada pelo próprio Detran-PE, que consultou a Controladoria Geral sobre a regulamentação do procedimento para a instrução de processos administrativos.
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