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MPPE lança cartilha de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes

Publicado em: 18/05/2022 11:46

Orientações de como identificar e como denunciar as violências fazem parte da publicação.
 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Orientações de como identificar e como denunciar as violências fazem parte da publicação. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou uma cartilha para que a sociedade entenda e enfrente a violência sexual como um problema endêmico e silencioso que demarca a vida de milhares de crianças e adolescentes. O documento se trata de uma publicação online que informa e alerta as pessoas sobre como identificar e denunciar os crimes, assim como despertar nelas o dever legal e ético de agir para proteger crianças e adolescentes e como acionar os poderes públicos nessa proteção. Este dia 18 de maio, é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A cartilha está disponível acessando a página do MPPE em: http://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/campanhas/14994-cartilha-parou-aqui.

O material intitulado “Parou Aqui”, relata como crianças e adolescentes podem sofrer inúmeras violações de direitos e o papel da sociedade em construir uma rede forte que possa prevenir a violação e atender as vítimas e suas famílias. “O objetivo, sobretudo, é facilitar a compreensão do tema pela comunidade escolar, com estudantes, parentes, profissionais da educação e gestores públicos promovendo o entendimento da violência sexual, sua prevenção, seu enfrentamento e a possibilidade de um trabalho conjunto que envolva todo Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, diz o MPPE.

A cartilha mostra que a violência sexual contra pessoas nessa faixa etária é de difícil identificação, pois a maioria dos casos não conta com testemunhas e a vítima tem medo de denunciar. Assim, a família, a comunidade, as instituições e a mídia necessitam caminhar para o fortalecimento de atitudes preventivas e protetivas, bem como de responsabilização das pessoas que violam seus direitos, particularmente com atos que atinjam sua dignidade sexual.

A CARTILHA
O material se divide em quatro partes: Entendendo a Violência Sexual, Identificando sinais e como proceder para cessar a violência e proteger a vítima; A prevenção como responsabilidade de todos; e Sugestões para pesquisas e trabalhos preventivos.

Ao longo da publicação, percebe-se que a violência sexual, muitas vezes, perpetua-se encoberta por indevidas ações silenciosas. E que ela pode ser definida como abuso sexual, quando a criança ou do adolescente são usados para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiros; ou exploração sexual comercial, quando a criança ou do adolescente são usados em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico, ou ainda pelo tráfico de pessoas.

Outro capítulo aborda como identificar sinais e como proceder para cessar a violência e proteger a vítima. Ele traz os indícios mais comuns demonstrados por vítimas de abuso, como oferecer apoio e como pedir ajuda e denunciar, apresentando telefones de entidades e instituições que devem ser acionadas em casos suspeitos ou comprovados.

A cartilha é parte do projeto Abuso sexual de criança e adolescente: vamos dar um basta nisso!, construído no âmbito das atividades da 24ª e 43ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), Centro de Apoio às Promotorias de Educação (CAO Educação) e com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal). 
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